O magistrado aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, declarou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não deveria ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro ressaltou que pessoas comuns devem ser julgadas por instâncias iniciais e não no mais alto tribunal do país.
“Não estou de acordo com o que está ocorrendo no Supremo, ao se julgar no mais alto tribunal, de maneira única, cidadãos comuns, que deveriam passar pelas instâncias iniciais, com possibilidade de recurso – inclusive revisão da decisão proferida […] Voltamos ao tema da competência. Jair Messias Bolsonaro é um ex-chefe do Executivo e não cabe ao Supremo julgar ex-presidente”, afirmou Marco Aurélio em entrevista ao portal UOL, nesta segunda-feira (4).
O ministro também defendeu que uma eventual anistia aos detidos do 8/1 seria positiva. Projetos em tramitação no Congresso que buscam a anistia dos presos ganharam força novamente após o ato a favor de Bolsonaro em 25 de fevereiro, no qual o ex-presidente fez um discurso pacificador e solicitou a liberdade dos detidos do 8/1.
“Vejo a possibilidade de analisar [um pedido de anistia a Bolsonaro] e ser objeto de deliberação. O que não se pode é, de imediato, descartar a anistia. Em certos momentos, a sociedade busca castigo, mas isso não está em conformidade com o Direito […] A anistia é uma decisão, um perdão, algo salutar em determinadas circunstâncias. Devemos aguardar manifestações favoráveis ou contrárias à anistia. O perdão é sempre bem recebido”, destacou Marco Aurélio.
Para o ministro, o ocorrido em 8 de janeiro não configurou uma “tentativa de golpe”, uma vez que os manifestantes não contaram com o respaldo das Forças Armadas. Marco Aurélio classificou os eventos como “desordem”.
“A anistia, uma vez implementada, é um fato consumado. Aqueles que tiveram alguma participação na desordem ocorrida em 8/1 devem responder nos âmbitos civil e penal. Não vejo como tentativa de golpe. Não vejo como se chegar a um golpe sem, por exemplo, o apoio das Forças Armadas”, afirmou o ministro.
