A FGV Justiça organiza, em 19 de abril, a Conferência Mediação e Poder Judiciário, parte da série “Diálogos Atuais” do Fórum de Lisboa. Aberto ao público, o evento será realizado no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas (Praia de Botafogo, 186, Rio de Janeiro), das 9h30 às 18h.
Especialistas, autoridades e pesquisadores discutirão temas como a relação entre a justiça estatal e a privada, imparcialidade e autonomia do mediador, decisões de mediação estrangeiras e a aplicação do procedimento mediador na Administração Pública.
A conferência contará com a presença dos magistrados Luis Felipe Salomão, João Otávio de Noronha, Ricardo Villas Bôas Cueva e Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça; do secretário-geral adjunto de controle externo do TCU, Nicola Khoury; e da procuradora do Estado de São Paulo, Eugênia Marolla.
O evento é conduzido pelo magistrado Salomão e pelo docente da FGV Justiça Peter Sester.
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Programação:
9h30 — Registro
10h — Abertura
Apresentação da pesquisa “Ações anulatórias de decisão mediadora em números”
Luis Felipe Salomão, magistrado do Superior Tribunal de Justiça, corregedor nacional de Justiça e coordenador do Centro de Inovação, Pesquisa e Administração — FGV Justiça
11h — Painel 1: Imparcialidade e autonomia do mediador
Oradores
Ricardo Villas Bôas Cueva, magistrado do Superior Tribunal de Justiça
Gustavo Schmidt, procurador do município do Rio de Janeiro
Ana Basílio, vice-presidente da OAB/RJ
Flávio Galdino, advogado
Mediador: Antônio Saldanha, magistrado do Superior Tribunal de Justiça
Intervalo para almoço
14h30 — Painel 2: Reconhecimento de decisões de mediação estrangeiras
Oradores:
João Otávio de Noronha, magistrado do Superior Tribunal de Justiça
Fernanda Pantoja, advogada e professora da PUC-Rio
Peter Sester, professor do Centro de Inovação, Pesquisa e Administração — FGV Justiça
André Abbud, professor da Escola de Direito da FGV-SP
Mediadora: Juliana Loss, diretora-executiva da Câmara de Mediação e Arbitragem FGV
16h — Painel 3: Mediação na administração pública: uma tendência?
Oradores:
Mauro Campbell, magistrado do Superior Tribunal de Justiça
Nicola Khoury, secretário-geral adjunto de Controle Externo do TCU
Eugênia Marolla, procuradora do Estado de São Paulo
Gustavo Vaughn, advogado
Mediador: Ricardo Couto, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e professor da FGV
17h30 — Palestra de encerramento
Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
