A pressão exercida pelos indígenas sobre a Ferrogrão ocasionou o adiamento mais uma vez, por parte do governo federal, da continuidade do projeto da ferrovia. Na semana passada, um grupo de indígenas, organizado por uma Organização Não Governamental (ONG) indigenista, promoveu uma manifestação contrária à Ferrogrão. Após o ato, denominado “tribunal popular”, o Ministério dos Transportes comunicou que novas rodadas de debates com os indígenas serão realizadas antes do prosseguimento do
O projeto da Ferrogrão consiste na construção de uma ferrovia de 933 km para ligar o Porto de Miritituba (PA) à municipalidade de Sinop (MT). Ele estava parado desde 2021, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu uma liminar – a pedido do Psol – para suspender o avanço dos estudos e contratação da obra. A ministra Sonia Guajajara é filiada ao Psol de São Paulo.
Em setembro de 2023, o STF interrompeu a tramitação da ação do Psol contra a ferrovia por seis meses, a fim de que os estudos e atualizações propostos no processo fossem finalizados. Agora, o avanço do projeto dependerá da consulta aos povos indígenas da região.
Os impasses, no entanto, não impediram que os estudos da obra fossem priorizados pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Como forma de garantir a transparência e a celeridade, a revisão dos estudos foi inserida no Novo PAC”, declarou o Ministério dos Transportes.
Este é um dos grandes projetos de obras de infraestrutura na Amazônia que vem sofrendo pressão de ONGs brasileiras. A EF-170, mais conhecida como Ferrogrão, tem potencial para se transformar em um corredor relevante de escoamento da produção agrícola da região Norte do país. Concebido durante o segundo governo da ex-presidente Dilma Rouseff (PT), decorridos quase 10 anos, o empreendimento nem mesmo teve seu início efetuado.
Reportagem da Gazeta do Povo evidenciou que a esquerda, em especial o Psol, e ambientalistas se opõem à ferrovia devido ao fato de que ela cortará um trecho de 53 km próximo à borda de uma reserva indígena, o que exigirá a utilização de 862 hectares para a instalação do leito e faixa de domínio dos trilhos.
Outras obras como a da rodovia BR-319/AM, a Hidrovia do Tocantins/TO e o Linhão de Tucuruí também enfrentam dificuldades para avançar devido à pressão das ONGs e da esquerda, embora sejam importantes para o país.
Ministério reconhece que questão indígena terá impacto no progresso da obra
A movimentação do “tribunal popular”, que aconteceu em 4 de março, foi divulgada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ONG vinculada à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Durante o ato, indígenas exigiram o cancelamento do projeto da Ferrogrão e ressaltaram as chamadas “profundas ameaças socioeconômicas que o projeto representa para o bioma”.
Após a manifestação dos indígenas contra a Ferrogrão, a ministra Sonia Guajajara se encontrou com representantes do Ministério dos Transporte. No acordo, Sonia conseguiu que as 16 terras indígenas potencialmente afetadas pelo empreendimento sejam consultadas, adiando o início das obras. “Levando em consideração o número de povos e territórios a serem consultados, esse processo certamente influenciará no andamento das obras”, afirmou o Ministério dos Povos Indígenas em comunicado sobre o acordo.
No entanto, o Ministério dos Transportes informou que desde outubro a sociedade civil e as comunidades diretamente impactadas pelo projeto, em especial as indígenas, vêm sendo ouvidas. “Foi estabelecido um grupo de trabalho para debater os aspectos de viabilidade da EF-170 e facilitar o diálogo entre as partes. A terceira reunião aconteceu em fevereiro, em Brasília, contando com a presença de representantes dos povos indígenas Terena, Munduruku, Kaiapó e Apiaká”, afirmou a assessoria do Ministério.dos Veículos.
Apesar da previsão de o parecer no STF ser retomado em março, o Ministério dos Veículos afirmou que os estudos sobre a linha férrea foram reiniciados em dezembro de 2023 e devem ser finalizados em seis meses. Desta forma, apenas depois desse prazo, os debates seriam retomados no âmbito do Centro de Soluções Alternativas de Controvérsias (Cesal) do STF.
Ato de autóctones contra a Ferrogrão solicita extinção do projeto
O “julgamento popular” dos autóctones ocorreu na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em Santarém, no oeste paraense. Durante o ato, foram apontadas supostas transgressões de direitos dos povos autóctones e o grupo presente “determinou” a extinção imediata do projeto. Os autóctones também realizaram um protesto em frente à empresa Cargill, uma das possíveis beneficiárias pelo projeto.
Os cinco fundamentos de acusação apresentados durante o “julgamento popular” foram: transgressão do direito à consulta livre, prévia, informada e de boa-fé; estudos deficientes e subestimação dos impactos e riscos socioambientais relacionados; aumento da especulação fundiária, grilagem de terras públicas, desmatamento, queimadas e conflitos fundiários; e favorecimento indevido dos interesses das companhias transnacionais.
O propósito do ato, expressado pela Articulação dos Povos Autóctones do Brasil (Apib), foi evidenciar a “resistência local, nacional e internacional à Ferrogrão”. A data também foi escolhida para tentar influenciar um parecer crucial sobre o caso. Em março, após o prazo de seis meses concedido em determinação do STF, o ministro Alexandre de Moraes deve analisar a viabilidade legal da ferrovia.
