O ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) dos processos que envolvem os atos de 8 de janeiro, votou para sentenciar mais seis réus a penas de 14 a 17 anos de prisão.
O julgamento, no plenário virtual do STF, começou à 0 hora desta sexta-feira, 27, e vai até 7 de novembro. Unicamente Moraes votou até agora nas ações penais contra Eduardo Zeferino Englert, Fabrício de Moura Gomes, Jorginho Cardoso de Azevedo, Moises dos Anjos, Osmar Hilebrand e Rosana Maciel Gomes. Os seis, segundo a denúncia, foram presos dentro do Palácio do Planalto.
No plenário virtual, não há debate entre os ministros, que exclusivamente depositam seu voto escrito ou manifestam concordância ou divergência com o relator. Unicamente os três primeiros réus do 8 de janeiro foram julgados em sessão presencial. Os outros 17 tiveram o julgamento feito de maneira virtual. Essa modalidade de julgamento foi requerida por Moraes e atendida pela portanto presidente do STF, Rosa Weber.
Réus do 8 de janeiro são acusados de 5 crimes
Assim como os outros 20 condenados até agora, os seis réus que estão sendo julgados agora são acusados de associação criminosa, golpe de Estado, anulação violenta do Estado Democrático de Justo, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
Nos casos anteriores, sem a clara identificação da conduta de cada réu, a maioria dos ministros entendeu que os atos de 8 de janeiro se configuraram como “delito de povaréu”, no qual todos devem responder pelos resultados.
Quem são os réus
Eduardo Zeferino Englert, 42 anos, é empresário e mora em Santa Maria (RS).
Pena sugerida pelo relator: 17 anos de prisão.
Fabrício de Moura Gomes, 46 anos, é empresário e mora em Ilhabela (SP).
Pena sugerida pelo relator: 17 anos de prisão
Jorginho Cardoso de Azevedo, 62 anos, é empresário e morador de São Miguel do Iguaçu (PR).
Pena sugerida pelo relator: 17 anos de prisão
Moises dos Anjos, 61 anos, é marceneiro e morador do Leme (SP).
Pena sugerida pelo relator: 17 anos de prisão
Osmar Hilebrand, 62 anos, é morador de Monte Carmelo (MG).
Pena sugerida pelo relator: 14 anos de prisão
Rosana Maciel Gomes, 50 anos, dona de mansão, moradora de Goiânia.
Pena sugerida pelo relator: 14 anos de prisão
