A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) está requerendo ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) a integração de todas as cooperativas no Programa do Selo Biocombustível Social e a revisão das normas para acesso desse segmento ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
As solicitações constam em ofício assinado pelo líder da OCB, Marcio Lopes de Freitas, ao Ministério.
O documento foi entregue pelo supervisor do ramo agro da OCB, João Prieto, ao ministro do MDA, Paulo Teixeira, durante ato no Show Rural Coopavel, feira agropecuária que teve início nesta segunda-feira (5), em Cascavel (PR).
Freitas destacou no documento que 71,2% dos produtores associados às cooperativas são agricultores familiares e que é necessário atenção específica quanto à reestruturação do Pronaf e do Selo do Biocombustível Social para que os agricultores familiares inseridos nas cooperativas não tenham a participação prejudicada nessas políticas públicas.
Em relação ao Selo do Bicombustível Social, que está sendo reformulado pelo governo federal, a OCB requer que a regulamentação do programa inclua agricultores familiares inseridos nas cooperativas que não possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
“Para que milhares de agricultores familiares inseridos em cooperativas não sejam equivocadamente excluídos como fornecedores de matérias-primas para a produção do biocombustível”, alega a OCB no documento.
A entidade pede também a habilitação das cooperativas que detêm DAP e CAF e as que não possuem esse enquadramento no programa a fim de que os agricultores familiares cooperados possam manter o fornecimento de biodiesel dentro do Biocombustível Social.
