O partido Novo introduziu três modificações à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com o objetivo de evitar que o Fundo Eleitoral atinja R$ 5 bilhões. Em comunicado, a agremiação afirmou que as propostas “buscam conter o aumento previsto para o Fundo Eleitoral na LDO, que está sendo debatido pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)”.
O partido sugere eliminar o montante do Fundo Eleitoral em 2024; manter o que já foi proposto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, ou seja, R$939,3 milhões; ou estabelecer um limite máximo de R$ 2 bilhões. “Em um país onde ainda falta o básico é inadmissível considerar um Fundo Eleitoral de quase 5 bilhões. É uma inversão total de prioridades. Lutaremos para impedir esse aumento absurdo”, afirmou a líder do Novo na Câmara, Adriana Ventura (SP).
No começo deste mês, a CMO aprovou o relatório preliminar do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024. A expectativa é que o relator, deputado federal Danilo Forte (União-CE), apresente o relatório final da LDO nesta semana. No parecer, ele deverá detalhar recursos para investimentos federais, emendas parlamentares e o Fundo Eleitoral.
“A estratégia do partido Novo reflete sua busca por restrições no financiamento eleitoral, apresentando emendas que variam desde a eliminação do Fundo até a definição de limites mais moderados. O debate sobre o Fundo Eleitoral continua sendo uma questão central no cenário político brasileiro”, disse o partido.
O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, afirmou que o ideal seria extinguir o Fundo Eleitoral. “O Brasil já é o país que mais gasta dinheiro público com partidos políticos. Mas, mesmo assim, o Congresso parece insaciável, e sempre acha uma maneira de aumentar. Por isso, adotaremos uma abordagem legislativa mais pragmática e tentaremos evitar o pior”, destacou Ribeiro.
