Para 66% dos cidadãos brasileiros, as decisões individuais, ou seja, as tomadas por apenas um juiz no Supremo Tribunal Federal (STF), devem ser limitadas. Esta é a conclusão da pesquisa Genial/Quaest, que foi divulgada nesta quinta-feira, 23.
Outros 23% mostraram discordância em relação a essa medida, enquanto 2% não se posicionaram a favor ou contra. Pessoas que não sabiam ou não queriam responder totalizaram 9%.
O Senado Federal aprovou, na quarta-feira, 22, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe o poder do STF. Agora, essa medida será examinada pela Câmara dos Deputados.
Um dos aspectos do texto apresentado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) proíbe as decisões isoladas que suspendam a aplicação de uma lei.
Mandatos fixos para juízes do STF
Os entrevistados também foram questionados sobre a possibilidade de os ministros do Supremo terem mandatos fixos.
Para 68% dos participantes, os magistrados deveriam ocupar o cargo por um período determinado. Já 21% discordaram. 2% não expressaram concordância ou discordância. Pessoas que não sabiam ou não queriam responder somaram 9%.
Atualmente, a aposentadoria compulsória dos ministros do STF acontece quando eles atingem 75 anos de idade.
Em relação à imagem do Supremo, conforme constatado na pesquisa, 36% têm uma visão negativa da Corte, mesmo percentual dos que a veem de maneira regular. Aqueles que têm uma visão positiva representam 17%. Pessoas que não sabiam ou não queriam responder totalizaram 11%.
O estudo entrevistou 2 mil pessoas entre os dias 19 e 22 de outubro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para cima ou para baixo. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.
