O mais recente plano de fomento industrial anunciado pelo governo federal contempla um aporte de R$ 20 bilhões para modernização da agricultura familiar, de acordo com as informações divulgadas hoje pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A área agroindustrial figura como a “Missão 1” do programa, intitulado de Novo Indústria Brasil, visando promover iniciativas sustentáveis para segurança alimentar, energética e nutricional. Os recursos serão destinados à aquisição de maquinário nacional para agricultura familiar até 2033.
Entre as metas estabelecidas pelo programa, o governo almeja atingir a marca de 70% de modernização das propriedades da agricultura familiar, que atualmente está em 18%. O maquinário e equipamentos para a agricultura familiar devem possuir 95% de componentes nacionais, em conformidade com as diretrizes do programa. Segundo o MDIC, isso resultará em ganhos de produtividade na agricultura e fortalecimento da indústria de máquinas.
No âmbito agroindustrial, a fabricação de equipamentos para agricultura de precisão e de biofertilizantes é citada como uma das áreas prioritárias pelo governo. Como parte das ações nesse segmento, o MDIC salientou a possibilidade de financiamentos não reembolsáveis para fertilizantes e defensivos com nanotecnologia ou biotecnologia, produtos de maior valor agregado oriundos da biomassa, melhoramento genético animal e vegetal, e redução da pegada de carbono na atividade agropecuária. Projetos de soluções biotecnológicas para nutrição e defesa de plantas e proteínas animais, bem como máquinas e equipamentos para agricultura familiar, poderão ser contemplados com financiamentos reembolsáveis, com juros de Taxa Referencial (TR) mais 2% ao ano.
No contexto agroindustrial, o MDIC também planeja ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), reajustar os valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), racionalizar as taxas portuárias e aprimorar o sistema de garantias. A meta do governo é elevar a participação do setor agroindustrial no PIB agropecuário de 23% para 50% até 2033.
