O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou ontem uma sessão solene para inaugurar as atividades do Judiciário em 2024. O evento teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entre outras autoridades.
Durante a abertura da sessão, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, destacou a “convivência civilizada, harmoniosa e respeitosa” com os demais Poderes, apesar de a Suprema Corte ser alvo frequente de críticas por parte de parlamentares da oposição.
“Não preciso mencionar a separação dos poderes porque, apesar de serem independentes, convivemos de forma bastante civilizada, harmoniosa e respeitosa. A convivência respeitosa não implica concordância ou que o Judiciário atenda todas as demandas dos outros poderes, mas sim que nos tratamos com respeito, consideração, educação e, sempre que possível, carinho, como deve ser a vida”, afirmou Barroso.
Barroso também mencionou os atos de vandalismo do dia 8 de janeiro de 2023 e evitou abordar o tema “democracia”, por considerar que as instituições funcionam em “plena normalidade”. “Felizmente, não preciso gastar muito tempo, nem energia, falando de democracia. As instituições funcionam normalmente”, afirmou.
Ao discursar na sessão do STF, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, reagiu à declaração de Barroso e exigiu um “diálogo” maior entre as instituições, além de desejar um “ano mais produtivo e harmônico” entre os Poderes. “A segurança democrática, afinal, depende de um trabalho harmonioso, coordenado e cooperativo entre os Poderes”, afirmou Pacheco.
Ontem, Pacheco recebeu uma comitiva de senadores da oposição cobrando uma atitude mais direta do Congresso contra as buscas da PF, autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos gabinetes dos deputados federais Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Após a reunião com os senadores, Pacheco enviou pedido de informações ao ministro Alexandre de Moraes, sobre o inquérito que apura o suposto monitoramento ilegal de autoridades a partir da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Por sua vez, o presidente Lula iniciou o discurso falando da “perseguição, ofensas e até mesmo ameaças de morte” que os ministros do STF enfrentaram no ano anterior. “Vocês sentiram na pele o peso do ódio, mas não estavam só. As demais instituições estiveram e estarão ao lado de vocês, juntos enfrentamos ameaças que conhecíamos. (…) Vimos golpistas armados de ódio e não conseguiram fechar nem o Supremo e nem o Congresso. As instituições e a própria democracia saíram fortalecidas da tentativa de golpe”, disse Lula.
O retorno do STF traz uma pauta repleta de temas sensíveis e a preparação para a posse de Flávio Dino como novo magistrado da Corte em 22 de fevereiro. Entre os diversos temas sensíveis que voltam à discussão estão os processos relativos aos atos de 8 de janeiro de 2023, que ainda estão em julgamento no plenário virtual.
