Ordem de captura é emitida pela França contra líder da Síria

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Os mandados foram emitidos pela equipe de delitos contra a humanidade do Tribunal de Paris devido ao emprego de substâncias químicas em civis

Magistrados da equipe de delitos contra a humanidade do Tribunal de Paris, na França, expediram ordens de captura contra o chefe de Estado da Síria, Bashar al-Assad, por utilizar substâncias químicas proibidas contra civis no país. A notícia foi divulgada pela agência de notícias Reuters.

Conforme a agência, o irmão do chefe do Estado também foi alvo do tribunal por ser considerado cúmplice. Ademais, o chefe de segurança, Bassam al-Hassan, e o diretor do Centro de Estudos e Pesquisa Científica, Ghassan Abbas, também tiveram seus nomes incluídos nas ordens de captura. O centro de estudos é a agência responsável por estabelecer o programa de substâncias químicas na Síria.

As ordens dizem respeito a acusações de cumplicidade em crimes de guerra e contra a humanidade. Trata-se do 1º mandado de captura internacional expedido para o presidente sírio, Bashar al-Assad.

A decisão do Tribunal de Paris vem após uma investigação sobre o uso de substâncias químicas em ataques na cidade síria de Douma e no distrito de Ghouta Oriental. De acordo com a Reuters, tais episódios resultaram na morte de mais de 1.000 pessoas.

Na França, o caso foi instaurado pelo advogado Mazen Darwish, fundador do Centro Sírio para os Meios de Comunicação Social e Liberdade de Expressão.

Apesar das alegações, a Síria nega o uso dessas substâncias. No entanto, um relatório da ONU (Organização das Nações Unidas) e da Organização para a Proibição de Armas Químicas constatou que o governo de Bashar al-Assad empregou o gás sarin em um ataque em 2017, além de ter utilizado o cloro como arma em outras ocasiões.

ARMAS QUÍMICAS

As substâncias químicas e biológicas foram proibidas pela primeira vez pela Convenção de Genebra, em 1925, após a 1ª guerra mundial. Contudo, sua produção ainda era permitida.

Atualmente, ambas são tratadas como um delito de guerra devido ao seu efeito indiscriminado, o qual não distingue entre combatentes e civis. Por esse motivo, representam um tipo de armamento proibido pelo direito internacional dos conflitos armados, uma vez que não tem como alvo os civis.

O emprego de substâncias químicas é proibido completamente apenas em conflitos armados, uma vez que elementos como o gás lacrimogêneo e o gás de pimenta são permitidos para o controle da ordem pública.