O líder do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou na última noite desta segunda (11) que está sendo alvo de ataques por supostas “boatos” sobre as alterações que estão sendo estudadas para o Código Civil brasileiro, em debate por um grupo de juristas no Legislativo.
A nova contestação surge quase uma semana após Pacheco ter negado, no plenário do Senado, que as modificações irão instituir uma nova legislação mais “radical”, e que a discussão é apenas uma atualização “considerando a nova realidade das interações tecnológicas no mundo”.
Pacheco afirmou que tem sido “vítima de boatos, dos mais irresponsáveis e levianos, afirmando que eu seria a favor da poligamia, da retirada de poder dos pais e da autonomia infantil para mudança de sexo”.
“Todas essas mentiras, inventadas por quem é alvo de investigação da polícia e vive para prejudicar o Brasil, têm como pano de fundo a atualização do Código Civil brasileiro, que será amplamente discutida pelo Congresso e com a participação de toda a sociedade”, afirmou nas redes sociais (veja na íntegra).
Rodrigo Pacheco reforçou a necessidade de atualizar o Código Civil que estaria desatualizado em “aproximadamente 40 anos” e que todos os apontamentos que o grupo de trabalho da casa está realizando serão debatidos no plenário antes de serem incorporados à legislação.
“Alegações fora dessa lógica não são verídicas. Talvez nem fosse necessário desmentir um absurdo desses. Mas para evitar qualquer dúvida, fica o alerta”, completou.
Na semana passada, o senador Eduardo Girão (Novo-CE), subiu à tribuna do Senado para demonstrar preocupação com as alterações que estão sendo discutidas, onde citou reportagem da Gazeta do Povo que analisou um parecer elaborado pelo colegiado (veja o documento na íntegra). Os juristas apontaram demandas como abortismo, identitarismo e defesa da ideologia de gênero que poderiam alterar os conceitos de família e de pessoa.
“Em apenas 20 anos houveram mudanças tão significativas nos valores predominantes da sociedade que justifiquem uma ampla atualização”, questionou Girão.
O senador ressaltou que as sugestões de modificação ao atual código se encerram no começo de abril antes de ter o texto-base encaminhado para a análise de Pacheco, e pediu que a comissão de juristas deixe os “posicionamentos ideológicos militantes de lado e focarem em posicionamentos técnicos que realmente proponham mudanças efetivas e benéficas à sociedade brasileira”.
