O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu o requerimento da CPI da Braskem, na noite da terça-feira 24. Na prática, o senador mineiro criou o colegiado e abriu um prazo para que os líderes partidários indiquem os membros da percentagem. Depois das indicações, a CPI será instalada.
De autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), a CPI da Braskem vai ter 11 membros titulares, sete suplentes e um prazo inicial de 120 dias para investigar a conduta da petroquímica no soçobro de solo em Maceió, em Alagoas.
Apesar de o governo ter orientado seus senadores a não assinarem o documento, o requerimento contou com as assinaturas de 45 senadores — 18 a mais do que o mínimo necessário para prometer a geração de uma CPI.
Em Maceió, os trabalhos da Braskem causaram movimentações no solo, que levaram ao soçobro de cinco bairros.
Em 21 de julho, a empresa anunciou que fechou um concórdia de R$ 1,7 bilhão com a prefeitura. A teoria é fazer uma ressarcimento e ressarcimento integral em relação a qualquer dano causado pelas operações.
Segundo Calheiros, o concórdia é “duvidoso” e mais de 200 mil pessoas foram afetadas diretamente. “Queremos que eles resolvam com as vítimas, que foram afetadas”, concluiu o senador.
Posteriormente a leitura do requerimento, Renan fez um apelo aos líderes, para que eles indiquem rapidamente os membros da CPI da Braskem.
Senador aponta suspeição de Renan em CPI da Braskem
Para ler o requerimento da percentagem, Pacheco indeferiu uma questão de ordem do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Em 4 de outubro, o parlamentar apontou a suspeição de Renan com relação ao pedido da geração da CPI.
“O senador Renan está ligado a empresa [Braskem], o que desvirtuaria a CPI”, disse Cunha ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “O senador vai usar a percentagem para reaver seus interesses pessoais. Minha incerteza é: é verosímil que um senador, que tem interesse pessoal, possa ser o responsável principal do requerimento, ser membro, presidente ou relator da CPI?”
A término de sustentar a questão de ordem, Cunha destacou que Renan foi presidente da empresa Salgema entre 1993 e 1994. Em 1996, a empresa passou a se invocar Trikem e, em 2002, se tornou a Braskem.
Aliás, a Novonor, antiga Odebrecht, possui pouco mais de 50% do capital votante da petroquímica. “Além de ter presido a empresa, Renan é criminado de receber suborno do setor de propinas da Odebrech para proporcionar esquemas de depravação”, continuou Cunha.
Hoje, porém, Renan rebateu as acusações. “Não é demais observarmos no Senado alguém preocupado em não possuir investigação, para prometer a impunidade da Braskem”, disse Renan em seguida Pacheco ler o documento da percentagem. “A CPI objetiva somente investigar os efeitos jurídicos socioambientais da reparação ambiental que cabe a Braskem.”
