A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados promoveu, na última quarta-feira, 19, uma audiência pública focada na luta contra a exploração e o abuso sexual de crianças na Região Norte do Brasil. A iniciativa partiu da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP).
Silvia Waiãpi ressaltou a importância de abordar o abuso sexual infantil diante do aumento das denúncias de exploração, principalmente em locais remotos e desprotegidos como a Ilha de Marajó, situada no Pará.
“Falamos sobre as consequências do abandono e da ausência de crescimento econômico que propiciam a exploração da vulnerabilidade das crianças do Norte”, afirmou a deputada, que liderou a audiência pública de combate à exploração e abuso sexual infantil.
Ela destacou a responsabilidade dos conselheiros tutelares em revelar a rede de abusos e exploração de crianças e adolescentes. “Estamos mexendo em um assunto delicado”, afirmou. “E nada e ninguém me fará recuar na denúncia e apuração dos responsáveis pelos crimes contra as crianças e adolescentes.”
“Tenho convicção de que esta abordagem sensível terá um grande impacto em organizações criminosas que tentarão me silenciar, mas não me deixarei intimidar”, acrescentou Waiãpi.
A audiência contou com a presença de conselheiros tutelares da região e de parlamentares, incluindo a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra dos Direitos Humanos no governo de Jair Bolsonaro (PL).
Damares, que foi alvo de críticas por denunciar casos de pedofilia e exploração sexual infantil na Ilha de Marajó, ressaltou a necessidade de manter a pressão sobre esses casos. Ela citou a música Evangelho de Fariseus, da cantora Aymeê, que trouxe novamente à tona os problemas sociais e ambientais da região.
“Uma cantora de Redenção com uma música fez uma revolução que eu não consegui fazer”, declarou. “Impactou esta casa e o Brasil. Através da música, está sendo requisitada uma CPI, a Câmara já esteve no Marajó. Não ficarei em silêncio novamente, pois as crianças têm pressa.”
A senadora ainda afirmou durante a audiência que “as crianças não podem esperar o término do meu processo, elas têm pressa e o clamor vem da floresta.”
Relatos de situações de violência sexual infantil
Edivan Amaral, conselheiro tutelar da zona norte de Macapá (AP), enfatizou que “90% dos casos de abusos sexuais de crianças e adolescentes ocorrem dentro de casa”. Ele comentou casos como o estupro de um bebê de apenas 28 dias pelo próprio pai.
A conselheira tutelar Huelma Medeiros também usou a audiência para criticar a sociedade por ignorar o sofrimento das crianças. “Você não fala, não ouve e não vê, porque não é seu filho ou neto. A Região Norte está aqui para afirmar que a prevenção é o melhor caminho”, disse.
Após os relatos, o deputado Sargento Fahur (PSD-PR) demonstrou estar “surpreso” com o “elevado número desses crimes” de violência sexual infantil, “porque acredito que o estuprador continuará cometendo esse crime se não for contido”.
“São crimes de pessoas repugnantes, nojentas que reincidem”, disse Fahur. “Há indivíduos de partidos de esquerda que afirmam que todos merecem uma chance, mas penso que quem merece uma chance são nossas crianças. A única oportunidade que o estuprador merece é a prisão ou o túmulo.”
Os parlamentares de oposição do Congresso Nacional também protocolaram um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de exploração e abuso sexual infantil na Ilha de Marajó, no Pará. A decisão sobre a instalação da CPI será avaliada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Esta não é a primeira vez que o Congresso Nacional se debruça sobre esse assunto. CPIs anteriores, como a CPI da Pedofilia, em 2008, e a CPI de Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes, entre 2012 e 2014, já trataram dessas questões. Além disso, a Câmara dos Deputados instituiu uma comissão externa para examinar as denúncias de pedofilia e exploração sexual na região.
