O porta-voz da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), publicou, nesta quinta-feira, 4, um manifesto público assinado por 30 senadores em resposta ao evento “Ato Democracia Inabalada”, que será realizado na segunda-feira 8, no Salão Negro, do Congresso Nacional.
O encontro, organizado pelos líderes dos Três Poderes e idealizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcará um ano dos eventos de 8 de janeiro. Segundo o governo, a intenção é mostrar que a democracia brasileira permanece forte.
Posicionamento dos senadores
O texto firmado pelos senadores cobra investigação independente, acusa o presidente Lula de omissão, classifica o evento como “abuso de poder” e afirma que “a prática atos excepcionais por um Poder com a justificativa de proteger a democracia precisa ser urgentemente estancada”.
No manifesto, os parlamentares manifestaram inquietação com as falhas do governo federal em conter esses atos e levantam sérias questões sobre a eficácia das medidas tomadas.
De acordo com o documento, essas falhas podem ser interpretadas como uma lacuna na capacidade do governo de antecipar e lidar com situações de desestabilização, comprometendo a segurança pública e a credibilidade das instituições responsáveis por garantir a ordem e a paz social.
Os senadores ressaltaram que a defesa da democracia é uma responsabilidade compartilhada por todas as instituições do país.
Segundo o manifesto, não se trata apenas de um poder específico, mas sim de um compromisso que deve ser abraçado pelo Executivo, Legislativo, Judiciário e demais órgãos e entidades que compõem a estrutura estatal.
Críticas
Sobre a afirmação de Lula de que a democracia é relativa, os senadores discordam veementemente.
Eles fazem uma série de críticas aos abusos de poder e citam inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF), que investigam ameaças e fake news contra a Corte e seus ministros, assim como as milícias digitais.
Assunto importante para o Brasil, leiam por favor! pic.com/weml44uJzu
— General Hamilton Mourão (@GeneralMourao) January 5, 2024
Os senadores também criticam a atuação parcial das instituições republicanas, colocando em risco a democracia. Eles mencionam as pessoas presas por suposto envolvimento nos eventos de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes em Brasília foram depredadas.
O manifesto enfatiza a importância da lealdade à democracia brasileira e apela aos chefes dos Poderes da República para agirem dentro dos ditames constitucionais e restaurarem a normalidade democrática.
Os senadores concluem o manifesto com um apelo pela tolerância e contra a perseguição daqueles que têm opiniões diferentes, ressaltando que é fundamental todos viverem em um ambiente de respeito e diálogo.
