Pedido para reaver documento de identidade de Bolsonaro é feito novamente pela defesa

A representação de Jair Bolsonaro (PL) formalizou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma solicitação de retorno do passaporte do ex-presidente. O papel está sob posse das autoridades desde o dia 8 de fevereiro. O ministro da mencionada Corte, Alexandre de Moraes, está investigando uma possível citação do político sobre um ato de força.

No mês de fevereiro, a equipe jurídica do ex-gestor contestou a decisão de Moraes. Os advogados alegaram a “ausência de base técnica” para a apreensão.

Nesta ocasião, a petição para a devolução do documento incluiu um convite do chefe de governo de Israel, Benjamin Netanyahu, para que Bolsonaro realize uma visita ao país, entre 14 e 18 de maio.

Interpretação enviesada

Supremo Tribunal Federal (STF), a própria Corte determinou a apreensão de seu passaporte. Isso o impede de realizar viagens ao exterior, por exemplo.

“A atuação da Polícia Federal é absolutamente dispensável e distante dos requisitos legais e fáticos”, declara a defesa.

Posts Relacionados:

PGR volta a querer nomes de pessoas que contribuíram para vaquinha de Bolsonaro Bolsonaro menciona “igualdade de armas” e reitera solicitação de acesso à delação de Cid Freire Gomes relata que Bolsonaro consultou generais sobre Estado de Defesa depois da eleição