O Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS) de fevereiro de 2024, apresenta informações sobre o défice aposentadoria e os desafios estruturais do sistema, enquanto especialistas como Paulo Tafner alertam para uma “iminente nova crise fiscal”.
Em janeiro e fevereiro de 2024, foram concedidos 1.029.995 benefícios, totalizando R$1,835 bilhões. O valor médio dos benefícios urbanos foi de R$1.784,86, enquanto os rurais ficaram em R$1.863,38. No entanto, os números do relatório ressaltam a impossibilidade do sistema atual de suportar essas obrigações.
A receita líquida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi de R$47,9 bilhões, enquanto as despesas com benefícios totalizaram R$71,8 bilhões, resultando em um défice de R$23,8 bilhões. Esse desequilíbrio financeiro tem sido uma constante, com o défice acumulado ao longo de 12 meses alcançando R$309,1 bilhões.
Implicações econômicas
As despesas de aposentadoria representaram 8,28% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, enquanto a receita de aposentadoria foi de apenas 5,46% do PIB.
A crise na aposentadoria social não afeta somente as contas públicas, mas também tem um impacto direto na vida dos beneficiários. O défice crescente pressiona as contas públicas e limita a capacidade do governo de investir em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.
Conforme os economistas Paulo Tafner e Fábio Giambiagi, o Brasil encaminha-se para uma nova crise fiscal, marcada por desemprego e recessão, se não forem implementadas mudanças estruturais.
“Estamos encaminhando-nos para uma nova crise fiscal com desemprego e recessão. E vamos continuar tendo défice aposentadoria. Logo, somente com uma reforma mais ousada resolveremos os problemas”, afirmou Tafner.
Propostas para correção dos déficits previdenciários
Os dois economistas defendem que uma reforma profunda na aposentadoria é crucial para corrigir as distorções atuais e garantir a viabilidade do sistema. Entre as sugestões, estão:
- Implementação do Sistema de Capitalização: as contribuições são depositadas em contas individuais pelo próprio trabalhador, geridas por entidades privadas ou públicas, garantindo que cada pessoa receba uma aposentadoria proporcional às suas contribuições.
- Ajustes na Idade de Aposentadoria: o aumento gradual da idade mínima para aposentadoria, ajustado à expectativa de vida da população.
- Revisão dos Benefícios: Uma reavaliação dos critérios de concessão de benefícios também é essencial. A adoção de critérios mais rigorosos para a concessão de aposentadorias por invalidez e outros benefícios assistenciais, combatendo fraudes e abusos.
- Fortalecimento da Governança e Fiscalização: Aprimorar a governança e a fiscalização do sistema de aposentadoria é crucial para garantir a eficiência e a transparência.
- Igualdade de gênero: a discrepância entre o tempo de contribuição masculino e feminino representa um risco, visto que as mulheres vivem mais e se aposentam mais cedo. Conforme os economistas, elas agregam um passivo previdenciário proporcionalmente maior, já que vivem cerca de 7 anos a mais.
