A Procuradoria-Geral da República (PGR) sugeriu que a Polícia Federal (PF) analise as doações, via Pix, recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O pedido de investigação foi dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fábio Contarato (PT-ES) e Jorge Kajuru (PSB-GO) e da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Os parlamentares afirmaram que as doações recebidas por Bolsonaro “se deram em estreita relação ao incumbência público anteriormente ocupado” por ele.
No pedido, os parlamentares também alegam que “o Pix foi uma utensílio fundamental para o financiamento de atos golpistas” e que “a maioria dos doadores também figuram uma vez que investigados por atos atentatórios à ordem democrática”.
‘Vaquinha’
O ex-presidente é indiciado de receber R$ 17 milhões em doações via Pix entre janeiro e julho de 2023.
Porém, os depósitos foram justificados uma vez que fruto de campanhas de arrecadação nas redes sociais. Mesmo assim, os parlamentares requerem uma investigação por uma provável ilegalidade.
A “vaquinha” foi anunciada no dia 23 de junho por parlamentares e ex-integrantes do governo que divulgaram a chave da operação dias antes das postagens pedindo doações para remunerar as multas que Bolsonaro recebeu em processos judiciais.
De contrato com o Parecer de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), houve movimentações atípicas nas contas de Bolsonaro, totalizando 769 milénio transações nesse período.
Mas a resguardo de Bolsonaro afirmou que os valores foram “provenientes de milhares de doações efetuadas via Pix por seus apoiadores, tendo, portanto, origem absolutamente lícita”.
A PGR negou terebrar novo interrogatório para apurar as doações, por considerar que os parlamentares não poderiam ter entrado com o pedido direto no Supremo Tribunal Federal (STF), mas sugeriu o encaminhamento à PF. A decisão cabe ao ministro Alexandre de Moraes.
Segundo a PGR, o setor de Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores da PF, que é responsável por investigações sobre autoridades, deve averiguar se há conexão entre as doações e a investigação das milícias digitais.
O subprocurador da República, Carlos Frederico, fez duras críticas aos parlamentares. Ele afirmou que os políticos têm acionado o STF com “intenções midiáticas” e que as representações devem ser feitas ao Ministério Público.
“É inadmissível a mediação parlamentar nestes autos”, comentou.
