Segundo informações, o governo federal está analisando uma série de auxílios financeiros para as companhias aéreas que teriam enfrentado prejuízos e acumulado débitos desde o período da pandemia de covid-19.
Essa operação seria financiada por meio de uma linha de empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Entre as reduções que as aéreas receberiam estariam as taxas aeroportuárias, as tarifas e
as penalidades em órgãos como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), que chegam a ultrapassar R$ 1 bilhão de débitos das empresas.
Em contrapartida, as empresas descontariam esses valores dos custos das passagens aéreas no âmbito do programa Voa Brasil, cujo lançamento foi anunciado para fevereiro.
Planalto Lula pretende conceder suporte financeiro para empresas aéreas por meio do BNDES em troca do Voa Brasil – Foto: DENNY CESARE/CÓDIGO19/ESTADÃO CONTEÚDO
O governo está pressionando as aéreas para que reduzam o valor das passagens, que no ano passado tiveram um aumento de 47%.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já se reuniu com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para tratar do assunto.
O governo destacou que já reduziu o valor do combustível de aviação em 19% e que tem atuado para evitar a judicialização no setor, uma das maiores reclamações das aéreas.
Gol seria maior beneficiária do auxílio público
A empresa que mais se beneficiaria com esse suporte financeiro seria a Gol, que acumula mais de R$ 3 bilhões em dívidas com órgãos públicos, com vencimento de curto prazo, em um total de R$ 20 bilhões de passivo.
A Gol possui um endividamento superior ao das concorrentes Azul e Latam e estaria com dificuldades de caixa para arcar com esses pagamentos.
Existem rumores de que ela possa solicitar recuperação judicial nos Estados Unidos, assim como ocorreu com a Latam em 2020.
Em 2007, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao então presidente da Gol, Constantino Oliveira Júnior, que “salvasse” a Varig, comprando parte da empresa, por R$ 320 milhões na época (cerca de R$ 900 milhões corrigidos).
BNDES ofereceu suporte financeiro durante a pandemia, mas aéreas recusaram
Durante a pandemia de covid-19, o BNDES ofereceu auxílio financeiro às companhias aéreas.
Em julho de 2020, o banco público de fomento criou um programa com um orçamento de R$ 3,6 bilhões dividido de forma igual entre Gol, Azul e Latam.
No entanto, nenhuma das três empresas aceitou o auxílio, pois parte da dívida poderia ser convertida em ações das empresas.
O BNDES entraria no capital das aéreas de forma consistente e ganhando assentos no Conselho de Administração. Algo que os controladores rechaçaram.
Além disso, parte do capital deveria ser obtido no mercado, com juros, que as empresas achavam que seriam elevados. E, no caso da Latam, um problema adicional era a sua não cotação na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), o que inviabilizaria o programa.
