O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, irá divulgar na terça (19) uma proposta que visa tornar inoperáveis os celulares roubados “com apenas um clique” após o registro de um incidente. Ele revelou a iniciativa neste sábado (16), nas redes sociais, dias depois de o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentar um projeto de lei semelhante no Senado na semana.
“Na próxima terça-feira, lançaremos uma proposta que transformará os celulares roubados em objetos inúteis. Com apenas um clique, a vítima notificará simultaneamente a Anatel, os bancos, as operadoras de telefonia e os demais aplicativos”, escreveu Cappelli em uma plataforma de mídia social (veja aqui).
A sugestão é semelhante ao projeto de lei de Flávio Bolsonaro que estabelece como “direito do usuário de telefonia móvel” o bloqueio obrigatório do código IMEI (um tipo de identificação única) do aparelho após o registro de furto, roubo ou extravio do equipamento em alguma delegacia de polícia.
Conforme a proposta do senador, a autoridade policial deverá informar a ocorrência à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – similar à iniciativa de Cappelli. Flávio Bolsonaro afirmou que a proposta visa diminuir a quantidade de furtos e roubos de celulares, que totalizaram mais de 990 mil casos apenas no ano passado, um acréscimo de 16,6% em comparação com 2021.
“Se alguém, que também cometia crime ao adquirir um celular roubado de outra pessoa, não vai mais poder utilizar esse aparelho, não terá mais motivos para roubar celular, pois não terá para quem vender. Pode ser o fim do roubo de celulares nas ruas de todo o Brasil”, declarou.
Cappelli tem sido cotado nos bastidores para assumir o cargo de ministro da Segurança Pública, uma pasta que pode ser criada a partir do desmembramento do Ministério da Justiça, uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O nome dele é um dos preferidos internamente devido à atuação como interventor federal na segurança pública do Distrito Federal e outras ações da pasta neste ano.
A potencial nomeação de Cappelli para o que deverá ser o 39º ministério ocorre após a aprovação do nome do ministro Flávio Dino a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Contrariando o presidente Lula, Dino não era favorável à divisão da pasta.
