O Plenário do Senado vai debater na segunda-feira (26), às 9h, a obrigatoriedade da administração da imunização contra a covid-19 em crianças de 6 meses a 5 anos a partir de 2025. O comunicado do Ministério da Saúde sobre a inclusão da vacina contra o coronavírus no cronograma vacinal do Programa Nacional de Imunizações (PNI) levou o senador Eduardo Girão (CE), representante do Novo, a protocolar o requerimento para a sessão de debate temático.
A demanda aprovada pelo Plenário tem o respaldo do líder do PL, senador Carlos Portinho (RJ), do líder do Podemos, senador Oriovisto Guimarães (PR), do líder do PP, senadora Tereza Cristina (MS) e do líder do PSDB, senador Izalci Lucas (DF).
O senador Girão destaca em sua argumentação que a obrigatoriedade das vacinas e a institucionalização de programas de vacinação em escolas também têm sido tema de propostas legislativas no Congresso Nacional.
“Entretanto, é essencial um amplo debate sobre a imunização infantil, bem como a apresentação de informações sobre os riscos e potenciais danos, que muitas vezes ainda são desconhecidos”, afirma o senador.
Dentre os convidados para o debate encontra-se a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Os senadores irão também ouvir a perspectiva de outros profissionais da área, como médicos, farmacêuticos, virologistas e pesquisadores.
Dados da vacinação
Dados do Vacinômetro do Ministério da Saúde indicam que 3,7 milhões de crianças entre seis meses e quatro anos foram imunizadas com a primeira dose da vacina, iniciada para esse grupo etário no final de 2022. Considerando as três doses (calendário vacinal completo), o número cai para 769,3 mil.
De acordo com documento técnico emitido em janeiro deste ano pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), dentre a população brasileira com menos de 19 anos, as maiores taxas de mortalidade por COVID-19 são observadas nos menores de um ano (4,3 óbitos por 100 mil habitantes). Já para as crianças de um a quatro anos, a taxa é de 0,6 por 100 mil. Apesar disso, a Fiocruz ressalta que apenas 22,2% das crianças entre três e quatro anos foram vacinadas com duas doses anticovid.
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