O chefe da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), solicitou ao governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) que agilize repasses de recursos financeiros à população do Rio Grande do Sul que enfrenta os efeitos das terríveis e marcantes enchentes, “sem precisar aguardar a baixa da água”. Em texto divulgado neste sábado (11) no portal Poder 360, o senador afirmou que “existem verbas significativas disponíveis” no Orçamento da União para “atendimento intensivo”, sem necessidade de “esperar por flexibilizações das regras fiscais”, pois a legislação já oferece “instrumentos adequados para agir imediatamente”.
O governo
publicou quatro medidas provisórias (MP) em 2023 e neste ano para abertura de
crédito extraordinário para ações de proteção e defesa civil, que a lei já exclui
dos limites do arcabouço fiscal. Do crédito total liberado, de mais de R$ 1
bilhão, ainda restam mais de R$ 300 milhões que, segundo Marinho, já poderiam ter
sido utilizados para ações de enfrentamento ao desastre. Ele destacou que o saldo de
200 falecidos, 340 mil desabrigados em 441 municípios e centenas de desaparecidos e
feridos caracteriza “desastre sem precedentes” para os gaúchos.
Nesse sentido, o
senador enfatizou como urgentes ações de socorro e assistência humanitária, com
disponibilização de itens já solicitados pelo governo estadual, como os de higiene
pessoal, material de limpeza, colchões e cobertores. “No primeiro momento é
necessário acolher e cuidar de tantas pessoas desabrigadas, além de promover buscas por
desaparecidos, custeando, por exemplo, materiais para resgate e
combustível para barcos”, destacou. Em um segundo momento, ele indica a
restauração dos serviços essenciais, como a limpeza de vias para
facilitar a mobilidade e os restabelecimentos de água e luz danificados.
Marinho também sugeriu a destinação de recursos necessários para o enfrentamento do desastre gaúcho, porém respeitando o princípio constitucional da eficácia na gestão pública, de forma a gastar montante equivalente sem comprometer as finanças do país, “já tão prejudicadas pelo governo atual”. Para isso, ele elencou uma série de medidas que não teriam impacto fiscal, como explorar parte das receitas da União provenientes da exploração do pré-sal, temporariamente modificar a legislação para destinar recursos dos programas de eficiência energética à recuperação da infraestrutura, realocar verbas de projetos conduzidos por Itaipu e incluir a limpeza de detritos como parte dos créditos de reciclagem obrigatória de empresas.
As propostas, na visão do senador, são viáveis e contariam com amplo apoio dos parlamentares de todas as vertentes ideológicas, conciliando responsabilidade fiscal com sensibilidade social. O líder da oposição observou que situações de crise como a gaúcha exigem demonstrações de boa gestão e não “medidas populistas” do governo para se aproveitar da grande tragédia e “tentar recuperar popularidade evidentemente em baixa”. Nesse ponto, ele criticou a tentativa de associar liberações de recursos ao voto dos cidadãos às vésperas das eleições municipais, assim como fez a ministra da Igualdade Racional, Anielle Franco (PT).
Marinho ressaltou que na gestão Bolsonaro (2019-2022), da qual foi ministro do Desenvolvimento Regional, a orientação era “não fazer politicagem” com catástrofes, como nos casos de Brumadinho, região serrana do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Amapá e Santa Catarina, entre outros.
Por fim, o senador defendeu “união e solidariedade” em torno da causa do Rio Grande do Sul, sem nenhum viés político ou partidário, “diferentemente do que faz o presidente Lula” ao insistir em “atacar o ex-presidente” Jair Bolsonaro (PL). Ele manifestou preocupação pelo fato do atual chefe do Executivo se manter inflexível em “olhar apenas para trás”, aproveitando a tragédia para “criticar opositores” e “tentar se beneficiar das dificuldades que afligem os gaúchos”. “Nós, da oposição, temos propostas de ação. Governo federal, qual é a sua?”, questionou.
