O apresentador Danilo Gentili foi sentenciado a desembolsar R$ 20 mil em compensação para a deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP). A determinação de segunda instância, da 8ª Câmara de Direito Privado de São Paulo, concluiu que Gentili cometeu delito contra a honra em relação à parlamentar em publicações no Twitter feitas em agosto de 2018.
O apresentador, que havia sido inocentado em sentença original proferida em janeiro deste ano, declarou à reportagem que irá recorrer da decisão.
“Eu me questiono a respeito de quanto do dinheiro que enviamos para a prefeitura a Sâmia Bomfim teria destinado para adquirir X-Burguer”, disse o apresentador em uma das publicações. Na época, Sâmia ocupava o cargo de vereadora de São Paulo. Atualmente ela é deputada federal e está licenciada das atividades parlamentares da Câmara por tempo indeterminado em razão da morte do irmão no começo de outubro no Rio de Janeiro.
Após a primeira publicação, Gentili fez novas postagens sobre Sâmia: “A moça é tão gorda que acredita que até os ministros devam ser temperados. O interessante é que ela mesma admite que equivale a 250 mil pessoas. Foi satisfatório avisar com antecedência que entrará com um processo judicial contra mim, assim dá tempo da justiça se preparar e alargar as portas do tribunal para você poder ingressar”, afirmou.
Na época, a parlamentar rebateu as declarações, que foram respondidas pelo apresentador com publicações como “relaxa, é apenas uma piada, e “você é muito maior que isso”. A defesa da deputada federal acionou a Justiça argumentando que o apresentador violou sua honra e imagem. Seus advogados afirmaram que a conduta de Gentili ultrapassou a liberdade de expressão e solicitaram a indenização de R$ 20 mil.
O desembargador Theodureto de Almeida Camargo concordou com a defesa de Sâmia e apontou que, apesar de ambos serem figuras públicas, as publicações ultrapassaram os limites da lei. “As postagens do requerido não tiveram interesse público nem foram críticas relacionadas à autora como ocupante de cargo público”, afirmou o desembargador. Para Camargo, a atitude de Gentili no episódio foi entendido como “injuriosa” e serve para reforçar o “estigma da gordofobia”. O juiz também solicitou a exclusão das publicações em até cinco dias.
A defesa de Sâmia, no entanto, não obteve sucesso no pedido de censura prévia, em que solicitava que o apresentador fosse proibido de fazer novas publicações sobre ela, e na solicitação de retratação pública por parte de Gentili.
Gentili diz que irá recorrer da decisão e questiona uso de dinheiro público na ação
O apresentador Danilo Gentili afirmou que sua defesa irá recorrer da decisão proferida pela Justiça de São Paulo. “Claro [que irei recorrer], afinal eu acho estranho que um deputado ou deputada tenha imunidade parlamentar para poder falar o que quiser, porém um cidadão que paga o salário deles e os sustenta não tem o mesmo direito”, afirmou.
Segundo o humorista, Sâmia “certamente utilizou o meu dinheiro para pagar um processo judicial contra mim e solicitar mais dinheiro ainda enquanto sobrecarrega um sistema que tem causas mais importantes para atender”.
Questionado sobre a nova condenação por brincadeira contra uma pessoa pública, Gentili respondeu, ironicamente, que está “pensando seriamente em parar de exercer o meu direito constitucional de animus jocandi e passar a praticar tráfico de drogas, assaltos ou homicídios. Dessa maneira, a deputada Sâmia e seus partidários certamente deixarão de buscar a Justiça para me punir e passarão a buscar os direitos humanos para me ajudar”. O animus jocandi ocorre quando alguém profere comentários em tom de brincadeira, não havendo, portanto, a intenção de prejudicar, mas de fazer sátira.
