A partir deste domingo, 2, os consumidores brasileiros enfrentarão um aumento no preço do diesel, conforme informado pelo Instituto Combustível Permitido (ICL) e pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). O aumento será de R$ 0,02 por litro e ocorrerá em virtude da volta dos impostos federais sobre o resultado.
Esse aumento se deve à segunda período da retomada dos impostos do Programa de Integração Social (PIS) e da Imposto para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Seguindo o novo projeto apresentado pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a reoneração está programada para ocorrer em duas etapas: agora, em outubro, e, outra, em janeiro de 2024.
Desde 2021, durante o governo Bolsonaro, as alíquotas de PIS e Cofins estavam zeradas uma vez que medida de reduzir o preço do combustível.
Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prorrogou, inicialmente, a isenção de PIS e Cofins até 31 de dezembro. No entanto, o petista mudou de teoria. Dessa forma, a cobrança foi antecipada para financiar o programa de descontos para carros novos do governo federalista.
No projecto, o governo propôs conceder créditos tributários às montadoras que oferecerem descontos aos clientes, em vez de isentar diretamente os impostos que incidem sobre o setor.
Impostos federais: o programa de descontos no preço do diesel já se encerrou
Os R$ 800 milhões disponibilizados para o programa que concedia descontos a carros novos “populares” se esgotaram em julho, depois de um mês de duração. Inicialmente, o programa tinha um orçamento de R$ 500 milhões.
De consonância com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Negócio e Serviços, comercializou-se 125 mil veículos com descontos.
