Nesta segunda-feira (27/11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a indicação de Paulo Gustavo Gonet Branco para assumir o cargo de procurador-geral da República. A nomeação ainda precisa ser aprovada pelo Senado antes de ser oficializada. Além disso, também foi indicado Flávio Dino para ocupar a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal.
A nomeação ocorre após dois mandatos de Augusto Aras à frente da PGR, período marcado por grandes mudanças no Ministério Público Federal. Durante esse tempo, a subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos ocupou interinamente o cargo.
Gonet Branco possui doutorado em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) e mestrado em Direitos Humanos pela University of Essex, no Reino Unido, além de fazer parte do MP desde 1987. Antes da indicação, ele ocupava o cargo de vice-procurador-geral Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral.
Ao longo dos anos, tem participado de eventos e concedido entrevistas que mostram suas ideias em relação à instituição que em breve comandará. Em 2022, ele defendeu, em uma entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, uma atuação mais cautelosa e menos voltada para a exposição midiática.
Gonet Branco acredita que a responsabilidade civil do Estado não deve ser confundida com a responsabilidade penal, civil e política do governante. Essas considerações são fundamentais para definir a atuação do MP em questões como aquelas relacionadas à epidemia da Covid-19.
Além disso, ele entende que o grande desafio para o Ministério Público é conciliar a independência assegurada pela Constituição Federal de 1988 com a unidade necessária para o trabalho da instituição.
Em uma entrevista à série “Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito”, da ConJur, Gonet Branco refletiu sobre o papel constitucional do Ministério Público, enfatizando que a busca pela justiça não deve ultrapassar os limites do Estado de Direito.
Quando seu nome foi envolvido em disputas entre grupos que foram retirados da liderança da PGR e a gestão de Augusto Aras, Gonet Branco recebeu apoio de ministros de tribunais superiores, advogados e estudiosos do direito.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da… pic.twitter.com/RLN4ZE1UTU
— Lula (@LulaOficial) November 27, 2023
