O líder Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, nesta sexta-feira, 10, a nomeação de Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos como novos integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Tribunal agora irá agendar a cerimônia solene para a incorporação dos novos membros. A decisão foi publicada em uma edição especial do Diário Oficial da União (DOU).
O Senado Federal deu o aval para as indicações no dia 25 de outubro. Daniela Teixeira recebeu 68 votos a favor, José Afrânio Vilela também recebeu 68 votos a favor, e Teodoro Silva Santos obteve o apoio de 63 senadores.
Os juízes irão preencher os cargos vagos deixados pelos ministros Felix Fischer e Jorge Mussi, que se aposentaram. A terceira vaga será ocupada para suceder Paulo de Tarso Sanseverino, que faleceu em abril deste ano.
Os nomes foram ratificados em uma sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As interpelações abordaram temas como aborto e limites do Judiciário. A aprovação pelo plenário do Senado ocorreu um mês depois das indicações feitas por Lula entre o final de agosto e início de setembro.
Na semana passada, houve um contratempo em relação ao procedimento das nomeações. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), interrompeu o envio dos nomes aprovados e solicitou uma investigação para averiguar se houve vantagens indevidas relacionadas à advogada Daniela Teixeira.
Os novos ministros designados por Lula
Daniela Teixeira, de 51 anos, possui mestrado em Direito Penal pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Ela foi conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional durante os mandatos 2010/2012 e 2019/2021, além de ter ocupado os cargos de secretária-geral da OAB-DF (2013-2015) e vice-presidente da seccional distrital (2016-2018).
O desembargador Afrânio Vilela, de 62 anos, é graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, em 1985, e atuou como desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) desde 2005. No biênio 2018/2020, foi eleito 1º vice-presidente do TJ-MG.
Teodoro Silva Santos, de 65 anos, é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e ingressou no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) em 2011. Atualmente, ocupava a presidência da 1ª Câmara de Direito Público do TJ-CE.
