O pedido foi feito nesta segunda-feira, 8, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a suspensão do novo julgamento dos quatro acusados pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido em janeiro de 2013 em Santa Maria (RS).
O novo julgamento está agendado para 26 de fevereiro de 2024 pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre. O incêndio resultou em 242 mortes e mais de 600 feridos.
A PGR alega que a suspensão deve ser aplicada até que a Corte analise um recurso contra a anulação do primeiro julgamento, no qual os quatro réus foram condenados.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), nenhum dos réus no caso está atualmente detido. A suspensão é solicitada para evitar gastos financeiros com a preparação de um novo julgamento até que o STF se manifeste sobre os recursos pendentes.
A solicitação da PGR atende a uma ordem do presidente do Supremo, ministro Luis Roberto Barroso, após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) pela suspensão do júri.
Essa medida justificaria-se para poupar os sobreviventes e familiares das vítimas de mais angústia.
O ministro Dias Toffoli, relator do processo, rejeitou o pedido por questões processuais. O MP-RS recorreu, e o caso passou a ser julgado por Barroso.
Suspensão do tribunal do caso da Boate Kiss
O STF decidiu manter a anulação das condenações dos quatro acusados pelo incêndio na boate Kiss.
A decisão da Corte confirmou a posição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que anulou o julgamento realizado em dezembro de 2021 devido a falhas no processo.
Entre os erros apontados pelo TJ-RS estão a seleção dos jurados, que ocorreu após três sorteios, em desacordo com o procedimento estabelecido, e a comunicação privada do juiz com os jurados sem a presença de representantes do Ministério Público ou dos advogados de defesa.
Os réus são os ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor musical da banda Luciano Bonilha.
Eles foram sentenciados a penas de 18 a 22 anos e meio de prisão. Atualmente, aguardam novos julgamentos em liberdade.
