O ex-ministro José Dirceu retorna à cena politica, em uma tentativa do Partido dos Trabalhadores (PT) de reabilitar a reputação de um de seus fundadores e desassociar a legenda do histórico de corrupção que marcou os mandatos anteriores de Luiz Inácio Lula da Silva. Dirceu voltou ao Senado Federal, na última terça-feira (02), em uma sessão solene convocada pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (AP), em homenagem à democracia.
O ex-ministro da Casa Civil foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento no esquema do Mensalão, de pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio político, que resultou em diversas condenações e prisões de membros do partido durante a Operação Lava Jato. Dirceu permaneceu detido por um ano e nove meses por corrupção e lavagem de dinheiro.
É importante lembrar que o senador Randolfe Rodrigues criticou o PT durante o julgamento do Mensalão pelo STF, afirmando que a corrupção foi um dos motivos principais para o rompimento do seu partido na época, o PSOL, com o PT. “O ocorrido é lamentável para a política”, disse ele naquela ocasião.
Na sessão em homenagem à democracia, o senador, atualmente sem partido e líder do governo Lula no Congresso, foi um dos que comemorou a presença de Dirceu no Parlamento. “Com enorme honra, eu destaco e agradeço a presença, nesta mesa, deste companheiro, que agradeço a Deus a possibilidade de, na minha formação política, ter sido um dos formadores dos melhores momentos do Partido dos Trabalhadores”, afirmou Randolfe Rodrigues.
Segundo o cientista político Jorge Mizael, da Metapolítica, a divergência de opiniões demonstrada pelo líder do governo não é surpreendente. “A política é dinâmica, e um crítico do passado pode se tornar um aliado no presente ou futuro”, resumiu o analista.
De acordo com Mizael, o fato de até opositores do Partido dos Trabalhadores terem assistido ao discurso do ex-ministro da Casa Civil mostra que uma figura como ele tem vasta experiência politica, uma rede de contatos e conhecimento que são “ativos relevantes para qualquer partido”.
Essa mesma interpretação, segundo o cientista político, pode ser aplicada ao fato de José Dirceu ter reunido centenas de personalidades importantes da politica em sua festa de aniversário de 78 anos, em Brasília, em março.
O evento contou com a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira, do Progressistas; do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, do PSB; e até mesmo de um membro da oposição – do PL -, o deputado baiano João Carlos Bacelar, que confirmou à coluna Entrelinhas, da Gazeta do Povo, ser amigo de longa data de José Dirceu.
Segundo o professor de Ciências Políticas Elton Gomes, da Universidade Federal do Piauí, o PT busca reabilitar aliados do presidente Lula, “não apenas para deslegitimar a operação judicial [Lava Jato], que resultou nas condenações destes réus e, efetivamente, reabilitá-los perante a opinião pública”, destacou.
Além disso, o cientista político menciona que o Partido dos Trabalhadores, novamente no Planalto, pode considerar lançar José Dirceu como candidato a deputado federal, por exemplo. O próprio ex-ministro confirmou ao portal g1, após a sessão solene no Senado, que a possibilidade existe, mas que será discutida apenas em 2025.
Gomes destaca que, mesmo durante o período em que esteve preso, Dirceu nunca se afastou da política, continuando ativamente a influenciar decisivamente a vida do PT, sendo uma espécie de “eminência parda” – aquele que possui influência sem ocupar um cargo – na sigla.
“O objetivo principal é controlar o discurso, não só no caso de José Dirceu,No exemplo do próprio chefe da nação, de José Genoíno, Delúbio Soares, dos dirigentes da Petrobras e de todos os outros que foram sentenciados e afastados do cenário político”, acrescentou, recordando de outros nomes do PT envolvidos nos escândalos de corrupção.
Mensalão, Petrolão e Lava Jato: as penas de José Dirceu
Jose Dirceu teve o cargo cassado pelo plenário da Câmara dos Deputados em 2005, por ser um dos articuladores do denominado Mensalão, esquema de suborno de parlamentares em troca de apoio político para aprovar projetos de interesse do Executivo.
Os pagamentos começaram a ser feitos aos congressistas em 2002 e foram descobertos apenas três anos depois, quando em uma gravação vazada, o ex-líder dos Correios, Maurício Marinho, revelou que recebeu propina do então deputado Roberto Jefferson, do Rio de Janeiro. O esquema envolvia diversos políticos, os Correios, o PTB e o Diretório do PT, que destinava R$ 30 mil mensais para remunerar parlamentares em troca de apoio a Lula.
José Dirceu também participou do escândalo do Petrolão, envolvendo a Petrobras, e influenciava a nomeação de dirigentes acusados de corrupção na estatal petrolífera. O esquema envolvia a inflação de custos em obras e contratos, e resultou na prisão de executivos como Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento, que declarou que os contratos tinham inflação de preços média de 3%, para pagamento de subornos.
José Dirceu foi sentenciado inicialmente por corrupção ativa no Mensalão em 2012, com pena de 7 anos e 11 meses de detenção. Dois anos depois, o ministro Luís Roberto Barroso permitiu a progressão da pena para cumprir o restante do tempo em domicílio.
Em 2015, o ex-ministro foi preso na 17ª fase da Lava Jato – maior operação de combate à corrupção no país. Ele foi alvo de outras condenações e liberações por parte Justiça até 2019, quando deixou novamente a prisão.
O integrante do PT, José Dirceu, foi condenado a 31 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa em duas decisões proferidas pelo então juiz Sergio Moro. Apesar disso, ele acabou favorecido por uma alteração de interpretação da Corte de que a prisão definitiva somente seria possível após condenação em segunda instância.
Em 2023, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) também favoreceu o ex-deputado José Dirceu ao anular uma condenação por lavagem de dinheiro na Petrobras. Os ministros entenderam que somente seria cabível a condenação por corrupção passiva, reduzindo a pena imposta de oito anos e dez meses para quatro anos e sete meses, em regime semiaberto.
Enquanto retorna à vida pública, Dirceu também tenta se eximir de outros processos que incidem sobre ele. A defesa do petista busca reverter no STF duas sentenças da Lava Jato, alegando que há evidências suficientes que demonstram que tanto o ex-juiz Sergio Moro quanto o ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, não possuíam imparcialidade para investigar e julgar Dirceu, e que ele teria sido perseguido políticamente.
Caso isso aconteça, o ex-ministro poderá recuperar os direitos políticos, e terá o caminho livre para se candidatar em 2026.
Retorno de Dirceu revela “falência” do Judiciário, diz oposição
O vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, Maurício Marcon (Podemos-RS), não aprovou a homenagem a José Dirceu no plenário do Senado Federal, e afirmou que a presença do ex-ministro no Congresso escancara a crise do Judiciário no Brasil. “Onde um homem condenado em dois escândalos de corrupção é recepcionado no Congresso como se fosse uma pessoa íntegra?”, questionou.
Para o deputado, Lula deseja limpar a trajetória daqueles que estiveram ao seu lado nos anos em que o Brasil experimentou o “maior escândalo de corrupção do mundo”.
Já o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) classificou a visita de José Dirceu ao Senado como uma cena desagradável e que diminui a relevância do poder Legislativo. “Um cidadão que foi preso quatro vezes e que já foi julgado por corrupção não pode ser recebido com festividades em lugar nenhum”, criticou.
