O recém-empossado ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, refutou nesta segunda-feira (26) a caracterização do STF como “ativista”. Segundo Dino, quem atribui ao STF o rótulo de ativismo jurídico busca um “Supremo personalizado”. O ministro proferiu uma palestra no instituto de ensino IDP (Instituto Brasileiro de Educação, Desenvolvimento e Pesquisa), cujo um dos fundadores é o ministro Gilmar Mendes.
“Muito se fala sobre o ativismo do STF, mas alguns dos críticos, na verdade, desejariam um STF alinhado aos seus interesses. Eles não almejam a extinção do STF, buscam utilizá-lo para os seus propósitos. Se o STF for utilizado como instrumento, perde sua razão de existir”, afirmou.
Dino ressaltou que a falta de questionamentos direcionados ao Supremo pelos Poderes revelaria a “inutilidade” da Corte. O ministro destacou ainda que a atividade do Poder Judiciário exige “desagradar”.
“Nosso trabalho envolve desagradar. Quando o Supremo regula o funcionamento de outras instituições, as instituições reguladas, sejam elas públicas ou privadas, reagem, provocando polêmicas. No entanto, a insatisfação não se refere à atuação da Corte, mas sim a determinados princípios pelos quais o STF se posiciona”, comentou.
Desde o ano passado, a atuação do STF tem sido questionada pela oposição ao governo no Congresso. Os parlamentares apontam que a Corte tem invadido a competência dos demais Poderes, como no impasse referente ao marco temporal para demarcação de terras indígenas. Embora o Supremo tenha rejeitado a aplicação desse dispositivo, o Congresso o aprovou.
Dino assumiu o cargo na semana passada e tem previsão de estrear na Corte nesta terça-feira (27), durante uma sessão da Primeira Turma, composta também pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
