O recebimento federal de tributos alcançou R$ 228,8 bilhões no mês de abril, divulgado pela Receita Federal nesta terça-feira, 21. O montante representa aumento real de 8,26% em comparação ao mesmo período do ano anterior.
No total do ano, o recebimento atingiu o montante de R$ 886,6 bilhões, aumento real de 8,33%.
Nos dados ajustados pela inflação, o resultado de abril estabeleceu recorde para o mês desde o início da série histórica, em 1995. O total dos quatro primeiros meses de 2024 também foi o melhor já registrado no período.
Desconsiderando a correção inflacionária, o recebimento teve aumento de 12,25% em abril e de 12,85% no ano.
PIS e Confins se destacaram na arrecadação
Conforme a Receita, o principal destaque positivo do recebimento federal do mês foi a arrecadação com o PIS/Pasep e a COFINS, que totalizaram R$ 44,3 bilhões no período, aumento real de 23,38% em comparação anual.
Esse desempenho é justificado, principalmente, pelo retorno da tributação ao setor de combustíveis, além da exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo dos créditos dessas contribuições e pela redução de 14% no valor das compensações.
Também contribuiu para isso a receita previdenciária de abril, que alcançou um total de R$ 52,7 bilhões, avanço real de 6,15%. O resultado se deve ao aumento real de 5,11% da massa salarial. Adicionalmente, houve crescimento de 18% no valor das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em relação a abril de 2023.
Outro destaque foi o Imposto sobre Importação e o IPI-Vinculado à Importação, que representaram recebimento conjunto de R$ 8 bilhões, aumento real de 27,46%.
“Esse desempenho decorre dos aumentos reais de 14,02% no valor em dólar (volume) das importações de 2,18% na taxa média de câmbio, de 15,70% na alíquota média efetiva do Imposto de Importação e de 7,77% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado”, menciona a Receita.
O recebimento teria sido de R$ 213,1 bilhões em abril caso não fossem levados em conta fatores atípicos, ou seja, aqueles que não devem se repetir.
Para abril, o principal fator atípico foi o recebimento de R$ 120 milhões com Imposto de Renda sobre fundos exclusivos.
