O chefe da Associação Brasileira dos Refinadores Particulares (Refina Brasil), Evaristo Pinheiro, reprovou o procedimento de “reestatização” pela Petrobras da refinaria Lubnor, encontrada no Ceará. Segundo ele, a revogação da venda do patrimônio para a Grepar Associações Ltda representa “uma ação prejudicial” por parte da petrolífera.
O porta-voz da Refina Brasil abordou o tema neste dia de quarta-feira, 29. A afirmação foi feita no mesmo dia em que representantes do governo Lula se encontram em Riad, na Arábia Saudita, em busca de investimentos para o país.
“A Petrobras se valeu de uma condição que ela mesma não honrou para invalidar o contrato”, afirmou Pinheiro, acerca da estratégia da empresa para anular a venda da Lubnor à iniciativa privada. “A indicação do governo brasileiro é muito negativa, especialmente nesse momento em que está em Riad buscando investimentos.”
Alienação da refinaria da Petrobras ocorreu no governo Bolsonaro
A alienação da refinaria se realizou no ano passado, sob o governo de Jair Bolsonaro, por US$ 34 milhões. A Grepar adiantou 10% desse montante. A associação também investiu em estudos prévios à aquisição.
Segundo o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, outras anulações podem surgir. “O que não está firmado pode ser reavaliado.”
A Grepar apelou, sem êxito
A Grepar recorreu à Secretaria do Patrimônio da União, mas não obteve sucesso. Segundo Pinheiro, “foi uma comunicação desastrosa, nem sequer deram resposta” à empresa.
Consoante Pinheiro, recorrer à Justiça seria ineficaz. Para ele, a batalha da Grepar com a estatal “seria desequilibrada”. No entanto, ele advertiu que, para estabelecer um ambiente concorrencial no Brasil, o governo federal deveria reexaminar essa postura de “reestatizar” a refinaria nordestina.
“A Petrobras está praticando abuso de poder, e agora vai ao Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] pedir para revisar o TCC [Termo de Cessação de Conduta] que a obrigava a vender mais refinarias”, afirmou Pinheiro. “A Petrobras não vai conseguir fazer tudo, e o nosso mercado de derivados é deficitário, precisamos contar com o setor privado.”
