O parecer da Polícia Federal (PF) sobre o caso que envolve a vereadora Marielle Franco (Psol) gerou um conflito entre a equipe da corporação e os membros do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ).
Em comunicado divulgado na quinta-feira 28, o MP-RJ afirmou que não poupará esforços para enfrentar as “tentativas de desqualificar o trabalho” realizado por seus colaboradores.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o propósito do comunicado é “refutar alegações” provenientes da PF sobre a atuação do MP, no caso do homicídio de Marielle Franco. Ela e o motorista Anderson Gomes faleceram em março de 2018, alvejados dentro de um automóvel.
A PF deteve, no domingo 24, o deputado federal Chiquinho Brazão, excluído do União Brasil, e seu irmão, Domingos, sob suspeita de terem encomendado o assassinato da parlamentar. Também foi preso o ex-diretor da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, suspeito de obstruir a justiça ao atrapalhar a investigação.
Apesar de não tecer críticas diretas à PF, o documento do MP demonstra a insatisfação de diferentes promotores envolvidos no caso de Marielle com o escrito enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Discrepâncias sobre o caso Marielle Franco
Conforme o parecer da Polícia Federal, o MP-RJ teria criado obstáculos nas investigações. Um dos membros da instituição citados no texto é o ex-procurador-geral de Justiça Eduardo Gussem. A corporação alega que ele atuou de modo semelhante ao delegado Rivaldo Barbosa, ao recusar a entrada da PF no caso do falecimento de Marielle Franco.
Por sua vez, o MP-RJ assegura que, mesmo com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de não federalizar o caso, houve diálogos diretos com as esferas federais, sobretudo com o Ministério de Justiça e a Polícia Federal. Conforme o texto, o órgão compartilhou informações e tomou medidas que “contribuíram” com a investigação.
Em sua defesa, o MP declara que obteve avanços no caso, como a acusação dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, e a denúncia por obstrução, devido à testemunha falsa inserida no inquérito. Lessa é suspeito de ter atirado em Marielle e Gomes.
Requisição de federalização
O STJ rejeitou, por unanimidade, a solicitação de federalização do caso. O tribunal procedeu por meio do Incidente de Deslocamento de Competência, formulado pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Para a Corte, houve “precipitação”.
O MP-RJ também alega que, apesar da negação do STJ, a instituição compartilhou diversas investigações com a PF. Entre elas estão a suposta formação de organização criminosa e corrupção passiva por Rivaldo Barbosa e outros policiais civis; os homicídios de Marcos Falcon, Geraldo Pereira, Haylton Escafura e ‘Zé Personal’; e a tentativa de homicídio de Shanna Garcia.
