Os depoimentos dos antigos comandantes Freire Gomes (Exército), Almir Garnier (Marinha) e Carlos Júnior (Aeronáutica) à Polícia Federal (PF) foram revelados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, 15, a respeito de uma suposta tentativa de golpe liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
A seguir, os principais trechos das declarações dos militares.
Versão do ex-líder da Aeronáutica sobre Bolsonaro e “golpe”
Segundo o brigadeiro Júnior, durante uma reunião, “aventou-se a possibilidade de atentar contra o regime democrático, por meio de ferramentas previstas na Constituição, Garantia da Lei e da Ordem (GLO), ou Estado de Defesa e Estado de Sítio”. “O então comandante do Exército, Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que deter o presidente da República”, afirma trecho do documento da PF.
O ex-líder da Aeronáutica também mencionou outra reunião na qual ele mesmo explicou a Bolsonaro que não participaria de qualquer tentativa de ruptura institucional, e que não existiria nenhuma possibilidade de o chefe do Executivo permanecer no cargo.
“Em outra reunião de líderes das Forças com o então presidente da República, o declarante deixou claro a Jair Bolsonaro que não haveria qualquer probabilidade do então presidente permanecer no poder após o término do seu mandato”, informa o texto. “Que comunicou ao então presidente Jair Bolsonaro que não aceitaria qualquer tentativa de ruptura institucional para mantê-lo no poder.”
O depoimento revelou ainda que, em 1º de novembro de 2022, dois dias após o segundo turno das eleições, ocorreu uma reunião de líderes das Forças Armadas com Bolsonaro. O propósito, segundo Júnior, era esclarecer ao presidente que não houve fraude e que era necessário reconhecer o resultado das eleições de 2022, “com o objetivo de tranquilizar o país”.
Exército
Conforme Freire Gomes, ele afirmou à PF “que se recorda de ter participado de reuniões no Palácio da Alvorada, após o segundo turno das eleições, em que o então presidente da República, Jair Bolsonaro, trouxe à tona possibilidades de utilização de ferramentas jurídicas como GLO, Estado de Defesa e Estado de Sítio em relação ao processo eleitoral”.
De acordo com o militar, o almirante Garnier foi o único líder de Força a mostrar apoio a Bolsonaro. Enquanto Freire e Júnior enfatizaram a ausência de embasamento jurídico para as intenções do então presidente, o general lembrou que Garnier “se colocou à disposição do presidente da República”.
Freire Gomes mencionou também uma reunião, em 14 de dezembro, na qual o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, teria apresentado uma nova versão de decreto, ainda mais abrangente do que o sugerido por Bolsonaro anteriormente. Neste decreto, constariam também a decretação de Estado de Defesa e a criação de uma Comissão de Regularidade Eleitoral para “analisar a conformidade e legalidade” do pleito de 2022.
Outro nome citado por Gomes foi o de Anderson Torres. O general afirmou que o ex-ministro da Justiça tinha o papel de detalhar “o suporte jurídico para as medidas que poderiam ser adotadas”. O militar também confirmou que uma “minuta” apreendida na residência de Torres trazia o mesmo texto discutido internamente no desfecho do governo Bolsonaro.
Marinha
Para a PF, Garnier permaneceu em silêncio.
