A Associação da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) emitiu hoje uma nota informando que, caso os estados aumentem a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os remédios vão ter um custo mais elevado e isso afetará o orçamento do consumidor. O aumento do imposto é uma resposta dos estados à reforma tributária, que está na fase final de análise na Câmara dos Deputados.
O valor dos remédios é determinado pelo governo, por meio da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), sendo ajustados uma vez por ano, ou quando há uma mudança tributária, como é o caso planejado pelos estados.
Em entrevista ao Metrópoles, Nelson Mussolini, presidente-executivo do Sindusfarma, reforça que o aumento do ICMS impacta diretamente o valor final dos remédios.
“Vai ter um impacto muito grande. Aqueles medicamentos de tarja vemelha, por exemplo, que necessitam de receita média, para eles, nós vamos ter uma alteração na mesma proporção na CMED, de 32% para 34%”, afirma.
Na prática, a CMED atualiza a Tabela de Preços Máximos ao Consumidor (TPMC), que especifica as alíquotas do ICMS numa coluna própria. Dessa forma, qualquer redução ou aumento de impostos pode ser repassado diretamente ao consumidor, embora Mussolini não acredite na transferência imediata do aumento do tributo para o valor final do produto.
“Historicamente, a grande concorrência entre indústrias farmacêuticas e entre farmácias inibe aumentos automáticos de preços de remédios. Essa tendência pode se repetir, caso as alíquotas do ICMS sofram um aumento de fato, mesmo considerando as margens estreitas com que a indústria farmacêutica vem trabalhando atualmente”, explica.
Ao consumidor, o presidente do Sindusfarma recomenda paciência na busca por preços mais acessíveis. “É recomendável pesquisar os melhores preços nas farmácias”, destaca.
Desoneração
Mussolini também informou que a isenção da folha de pagamento de vários setores, aprovada pela Câmara há quase um mês, não terá impacto nos preços dos remédios – direta ou indiretamente.
Os 17 setores beneficiados com a desoneração da folha são:
- confecção e vestuário;
- calçados;
- construção civil;
- call center;
- comunicação;
- empresas de construção e obras de infraestrutura;
- couro;
- fabricação de veículos e carroçarias;
- máquinas e equipamentos;
- proteína animal;
- têxtil;
- tecnologia da informação (TI);
- tecnologia de comunicação (TIC);
- projeto de circuitos integrados;
- transporte metroferroviário de passageiros;
- transporte rodoviário coletivo; e
- transporte rodoviário de cargas.
