Total acerca de Elon Musk
Total acerca de Twitter
O confronto entre o magnata Elon Musk, proprietário (entre outras corporações) do X (antigo Twitter), e o juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes subiu vários degraus ao longo do último fim de semana. O empresário publicou diversas mensagens em sua rede social com ameaças e críticas. Em resposta, Moraes incluiu Musk como investigado no inquérito das milícias digitais e ordenou que a conduta do empresário seja investigada.
Para quem tem pressa:
- Depois de publicações de Elon Musk com críticas e ameaças, o juiz do STF Alexandre de Moraes incluiu o bilionário como investigado no inquérito das milícias digitais, que visa a disseminação de desinformação e ataques às instituições;
- A tensão iniciou quando Musk questionou Moraes sobre a “restrição” no Brasil, o que evoluiu para ameaças de desobediência às decisões judiciais e críticas diretas ao juiz;
- Moraes determinou investigação sobre a conduta de Musk, mencionando “abuso de poder econômico” e estabelecendo multa diária para o X em caso de descumprimento de decisões judiciais;
- A situação intensificou debates sobre a regulamentação de redes sociais no Brasil, com figuras políticas e instituições reagindo à conduta de Musk e às implicações para a liberdade de expressão e regulação da internet no país.
O inquérito das milícias digitais investiga ações coordenadas nas redes sociais para divulgar informações falsas e discurso de ódio visando enfraquecer instituições e, em última instância, a democracia. Já na decisão de investigar a conduta de Musk, o juiz escreveu: “AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA SEM LEI! AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA DE NINGUÉM!” (em Caps Lock mesmo).
A seguir, o Olhar Digital te explica o problema entre Elon Musk e o juiz Alexandre de Moraes, bem como seus possíveis desdobramentos:
Elon Musk x Alexandre de Moraes: o problema
A crise iniciou no sábado (06), quando Musk questionou Moraes, em uma postagem antiga, o motivo de “tanta restrição no Brasil”. Na postagem em questão, publicada em 11 de janeiro, o juiz parabenizava Ricardo Lewandowski após este assumir o Ministério da Justiça.
O próximo desdobramento ocorreu quando o perfil oficial do X anunciou, ainda no sábado, o bloqueio de “algumas contas populares” no Brasil por conta de decisões judiciais. O empresário compartilhou a postagem e acrescentou que as limitações seriam suspensas porque “princípios são mais importantes que lucro”. A postagem não mencionava a origem das decisões, mas Musk questionou o juiz Alexandre de Moraes diretamente. No domingo (07), o bilionário fez novos ataques ao magistrado, sugerindo que Moraes deveria “renunciar ou enfrentar impeachment”.
O juiz definiu multa diária de R$ 100 mil caso o X desrespeite determinaçõesdo Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – como aquelas que requerem a suspensão de perfis. Na determinação, disponível na íntegra no site Poder360, Moraes aponta “abuso de poder econômico” na atitude do X.
Adicionalmente, o ministro alega que as publicações de Musk indicam “fortes indícios de dolo” (intenção de cometer ato ilícito) relacionados ao uso da mídia social para atividades que seriam proibidas por lei, conforme reportado pelo jornal Estadão. Para ilustrar, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicou às operadoras sobre a possibilidade de remover o X do ar, segundo o veículo de imprensa Metrópoles. E a subsidiária brasileira da plataforma aguardava orientações da sede nos Estados Unidos sobre os próximos passos.
A crise teve início no sábado, mas não foi algo repentino. Ela surgiu após o Twitter Files Brazil – compilação de supostos documentos internos da rede social que apontavam que o STF, TSE e autoridades do Poder Judiciário pressionaram a plataforma para remover perfis e postagens. Conforme a “thread”, isso teria acontecido durante as últimas eleições presidenciais – ou seja, antes de Musk adquirir a rede social.
Impacto do confronto
Como era esperado, a contenda entre Musk e Moraes ganhou grandes proporções no final de semana. E grandes proporções geram grande repercussão.
O governo utilizou o recente embate para reforçar a regulamentação das redes sociais. O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, declarou que “indivíduos bilionários residentes no exterior” não podem controlar as redes sociais e desrespeitar o Estado de Direito. Paralelamente, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que “a agressiva investida do proprietário do X é mais uma evidência de que as plataformas devem ser submetidas a uma regulamentação muito clara, como ocorre em outros países, para que deixem de servir à disseminação de mentiras e campanhas de ódio”.
Enquanto isso, simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – sob investigação por supostamente planejar um golpe de Estado após perder as eleições de 2022 – repetem que o ministro Alexandre de Moraes está tentando impor uma ditadura no país, conforme noticiado pela CNN Brasil.
