Ricardo Lewandowski é empossado como ministro da Justiça e demite nove integrantes da equipe de Flávio Dino

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assume o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nesta quinta-feira (1º) com uma ampla reestruturação na equipe que acompanhou Flávio Dino desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A cerimônia de posse de Lewandowski no cargo está marcada para às 11h em um ato que será realizado no Palácio do Planalto. Ele assume o cargo após receber carta branca de Lula para nomear quem quiser, exceto a diretoria-geral da Polícia Federal, que segue sendo responsabilidade de Andrei Passos Rodrigues, homem de confiança do presidente.

Ao todo, são pelo menos nove demissões feitas por Lewandowski, de acordo com as portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (1º) (veja na íntegra).

A alteração mais significativa que gerou discussões internas foi a substituição de Ricardo Cappelli, que ocupava a segunda posição no ministério e era a escolha preferida de Dino para assumir a pasta. No entanto, Lula optou por Lewandowski, que acabou demitindo o braço-direito do ex-ministro.

Após a demissão, Cappelli foi realocado para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço (MDIC), que é comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, para presidir a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

No lugar de Cappelli, entra o jurista e professor Manoel Carlos de Almeida Neto (veja na íntegra), amigo de longa data de Lewandowski inclusive fora dos tribunais. O DOU também confirma a exoneração de Diego Galdino de Araújo, considerado o terceiro colocado no MJ – o cargo de secretário executivo adjunto.

Na Secretaria Nacional de Segurança Pública, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar foi exonerado para dar lugar ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo. Em entrevista em janeiro, Sarrubbo disse que pretende criar um Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) nacional para integrar os trabalhos dessas equipes estaduais.

“Para que possamos ter uma ação conjunta e firme da segurança pública, continuidade de um trabalho que vem sendo feito […] e avançar nesse trabalho”, comentou.

Na Secretaria Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco Brandani foi exonerado, e a expectativa é que o procurador André Garcia, atual secretário de Justiça do Espírito Santo, seja nomeado para o cargo. O governador capixaba, Renato Casagrande, confirmou a informação em uma rede social.

“André Garcia será o novo Secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça. Seu trabalho na Sejus (Secretaria Estadual de Justiça) foi preponderante para a indicação a um posto de tamanha relevância”, afirmou Casagrande.

Na Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), Augusto de Arruda Botelho foi exonerado e será substituído por Jean Uema, atual chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais. A nomeação ainda não foi publicada, mas Lewandowski comentou a substituição na quarta-feira (31/01).

Uema é um aliado do PT e integra hoje a equipe do ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais. Ele irá liderar a secretaria responsável pela promoção de políticas de justiça, sendo o órgão encarregado de coordenar a negociação de acordos e a formulação de políticas de cooperação jurídica internacional, civil e penal, e a execução dos pedidos e das cartas rogatórias relacionadas com essas matérias. Também é um órgão responsável pelas indicações de ministros e de desembargadores para tribunais de todo o país.

Outras pessoas exoneradas do Ministério da Justiça, de acordo com o Diário Oficial da União, incluem Rafaela Vieira Vidigal (chefe de Gabinete do ministro), Larissa Abdalla Britto (diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública), Rosemeri Teixeira Barros e Lorena Nascimento Lima (assessoras especiais do ministro).

Entre os nomeados, destacam-se Ana Maria Alvarenga Mamede Neve (chefe de Gabinete do ministro), Marcelo Pimentel de Oliveira e Lílian Manoela Cintra de Melo (assessores especiais do ministro).