O chefe do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), terá uma reunião na tarde de quinta-feira (14) com os responsáveis pela reforma tributária e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para negociar questões e definir o direcionamento da proposta no Congresso Nacional.
Está prevista a votação da matéria na semana que vem pela Câmara, mas ainda existem dificuldades em chegar a um acordo sem que o texto precise passar por nova análise do Senado. Tanto Pacheco quanto Lira, e o governo federal, estão com pressa para ratificar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda este ano.
“Espero muito o entendimento da Câmara e do Senado em relação a todos esses temas. É muito importante compreender que nós fomos muito bem-sucedidos, até o momento, em aprovar nas duas Casas a reforma tributária, apesar das divergências específicas”, disse Pacheco.
O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), tem indicado a possibilidade de rever algumas exceções acrescentadas pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), que também atuou como relator. A possibilidade de supressões irritou senadores que começaram a complicar as negociações com Ribeiro.
Segundo Pacheco, os parlamentares precisam “ceder de parte a parte, em relação às isenções, institutos que foram inseridos pelo Senado, que isso possa ser considerado”. Ele acrescentou que é possível buscar consenso acerca de “algumas supressões”. “O Senado respeitou a estrutura da Reforma Tributária feita pela Câmara. Eduardo Braga buscou fazer aprimoramentos considerados importantes pelo Senado, a cesta básica estendida, a limitação da arrecadação, algumas isenções e alíquotas que estabelecem justiça tributária para alguns setores. Tudo isso vai ser fruto de diálogo”, disse Pacheco.
Caso haja muitas alterações, Pacheco teme que a votação da reforma tributária seja adiada para 2024. “Se forem feitas modificações muito profundas, é natural que seja votado também no Senado, e aí pode ser que fique difícil na última semana a gente conciliar”, afirmou.
