O líder da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não estava a par da questão levantada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para evitar a sabatina conjunta dos nomeados para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet.
“Nessa situação de sabatina de autoridades, não é apropriado apresentar uma questão”, afirmou Alcolumbre. Segundo o presidente da CCJ, regimentalmente, não foi uma questão de ordem, mas sim uma “colocação” feita por um senador com respaldo de outros parlamentares.
“O regimento não estipula que as sabatinas devem ser realizadas separadamente”, enfatizou Alcolumbre. “Nunca antes na história tivemos uma vaga aberta tanto na PGR quanto no STF ao mesmo tempo.”
Alcolumbre também destacou que a decisão de realizar uma sabatina conjunta não foi unilateral, mas que decorre da determinação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para realizar uma semana de esforço concentrado no Senado.
Vieira contestou a decisão de Alcolumbre, alegando que ele estava criando uma “gambiarra da gambiarra”, e o presidente da CCJ respondeu: “Não estou sob sabatina de Vossa Excelência”.
Nas redes sociais, o senador emedebista classificou a atitude de Alcolumbre em relação à sabatina de Dino e Gonet como uma “clara ilegalidade”. “O presidente da CCJ se recusa a considerar uma questão de ordem básica que pedia sessões separadas para uma inquirição adequada”, escreveu Vieira.
A sabatina de Dino e Gonet começou por volta das 10 horas da manhã. A estrutura estabelecida por Alcolumbre prevê que cada senador terá 10 minutos para fazer perguntas aos nomeados. Os parlamentares podem decidir se desejam direcionar todo o tempo a um dos candidatos à sabatina ou dividir o tempo para questionar ambos.
