O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a volta da “autonomia” da política e a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se devem a decisões da Golpe.
A enunciação foi feita em um pintura no I Fórum Esfera Internacional, em Paris. Com mediação do jornalista William Waack, Gilmar debatia com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Na plateia, estavam empresários, advogados e parlamentares.
“Se a política voltou a ter autonomia, isso se deve ao Supremo Tribunal Federal. Se hoje temos a eleição do presidente Lula, isso se deveu a uma decisão do Supremo Tribunal Federal”, disse, sob ovação de algumas pessoas da plateia. É preciso reconhecer isso.”
De roupa, em abril de 2021, o STF anulou, por 8 votos a 3, as condenações de Lula na Lava Jato. Com isso, ele recuperou seus direitos políticos e pôde disputar as eleições de 2022.
Gilmar prosseguiu: “Se a política deixou de ser judicializada e deixou de ser criminalizada, isso se deve ao Supremo Tribunal Federal e cá está um ator que labareda essa reforma também de sua.”
Antes disso, o ministro explicou a reforma a que se referiu. “A reforma que a ministra Rosa [Weber] deixa porquê legado não é a tarifa do monstruosidade. Na verdade, é a reforma que a ministra Rosa fez foi no Regimento Interno do STF”, alterando dispositivos sobre decisões monocráticas e pedidos de vista.
A enunciação foi dada quando Gilmar respondia sobre o papel do Supremo, que avança sobre as competências do Poder Legislativo, quando os ministros passam a produzir e extinguir leis, exercendo uma regalia privativa do Congresso Vernáculo. Desde que Rosa Weber colocou em tarifa uma obra do Psol para legalizar o monstruosidade, o Congresso começou uma reação à Golpe, para tentar limitar os poderes do tribunal.
Gilmar fala em ‘sucesso’ do STF e do TSE na ‘resguardo da democracia’
Durante o pintura, Gilmar Mendes também falou sobre o “sucesso” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao “tutelar a democracia”.
“Comparecemos hoje cá para falar de um exemplo de sucesso do Supremo Tribunal Federal e do TSE, num contexto extremamente difícil. A gente não vem recontar uma história de fracasso. Contamos a história de uma instituição que soube tutelar a democracia até contra impulsos de uma segmento significativa da escol”, declarou.
O pintura entre Gilmar, Dantas e Pacheco começa aos 53 minutos e prossegue até 2h10. O trecho em que o ministro fala sobre a eleição de Lula está em 1h42.
“Certamente muitos cá defenderam concepções que, certamente, se vitoriosas, levariam à derrocada do Supremo Tribunal Federal. Portanto, é preciso que a gente entenda esse papel e saibamos, de roupa, entender todo esse contexto que estabelecemos nossos diálogos”, prosseguiu Gilmar.
