Funcionários não teriam aumento salarial; acréscimo proposto beneficiaria apenas os vales alimentação, cuidados infantis e assistência médica
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos apresentou à Mesa Nacional de Negociação Permanente, na segunda-feira (18 de dezembro de 2023), uma sugestão de reajuste nos benefícios oferecidos aos funcionários públicos, mas descartou a possibilidade de reajustar os salários. No entanto, a proposta ainda não foi formalizada.
De acordo com a proposta do governo, o auxílio-alimentação pago aos funcionários públicos teria um aumento de 51,9% a partir de maio de 2024, passando de R$ 658 para R$ 1.000. O governo também propôs aumentos no auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90, e no auxílio-saúde, de R$ 144,38 para aproximadamente R$ 215.
O ministério afirmou que “os servidores com as menores remunerações” e “que recebem, simultaneamente, os três benefícios (alimentação, saúde e creche) teriam um aumento na remuneração total de até 23%.”
RESPOSTA
A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) expressou sua oposição à proposta, declarando em comunicado que a reunião da mesa de negociação “decepcionou os servidores que aguardavam uma proposta concreta de aumento para 2024”. Segundo a entidade, a proposta “prejudica aposentados e pensionistas, que correspondem a mais da metade da categoria”.
O Sindsep-DF (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal) também avalia que a proposta prejudica aposentados e considera o ganho nos benefícios “insuficiente”. “Ao anunciar a proposta, o governo federal afirmou que o formato reduz as discrepâncias existentes no funcionalismo, ignorando completamente as necessidades e direitos de centenas de milhares de servidores.”
Após uma assembleia realizada na terça-feira (19 de dezembro), o Sindsep-DF se manifestou contrariamente à oferta do governo federal. A Condsef aguarda a formalização da proposta para convocar uma reunião do conselho deliberativo das entidades que representam os servidores públicos nos demais Estados.
O Ministério da Gestão e Inovação, em resposta, informou que concedeu um aumento salarial linear de 9% em 2023, além de um acréscimo de R$ 200 no auxílio-alimentação aos funcionários.
Com informações da Agência Brasil.