O Tribunal Superior de Justiça criou um time de trabalho (GT) com o propósito de incentivar o uso de linguagem acessível na Corte. A decisão reflete a adesão do STJ ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Descomplicada, lançado em novembro do ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça.
STJ aderiu ao pacto nacional sobre esse assunto
O objetivo do pacto é tornar a comunicação dos órgãos do Judiciário mais compreensível, direta e acessível aos cidadãos.
O CNJ apoia o uso da língua portuguesa de forma que conceitos complexos se tornem entendíveis para qualquer indivíduo, a fim de evitar que a linguagem jurídica seja um empecilho para a compreensão das decisões judiciais.
O novo time de trabalho do STJ será composto por representantes de diversas áreas e liderado pelo gabinete do secretário-geral da Presidência. Os membros têm a tarefa de executar ações do plano de trabalho acordado entre o tribunal e o CNJ.
O GT terá validade de um ano, a partir do dia 19/3, data em que a portaria de criação foi divulgada. Os participantes têm o compromisso de elaborar relatórios de progresso, organizar encontros e coordenar atividades para alcançar os objetivos estabelecidos. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.
