Medida

Política

Decisão do governo Lula para combater “fake news” no RS não é legítima

Justiça

Condenado por não cumprir medida de proteção deve compensar por prejuízo emocional

Justiça

Decisão de urgência de proteção não pode atrapalhar ocupação do réu, informa TJ-MG

Política

Jair Bolsonaro consultou a Advocacia-Geral da União sobre ‘alguma medida’ contra o resultado das eleições

Política

Dados apontam que 73,4% não conseguem mencionar ação de Lula

Economia

Medida Provisória isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois mínimos por mês | medida provisória | Ministério da Fazenda | Poder Executivo

Política

Poder Executivo divulga medida provisória que atualiza isenção do Imposto de Renda até dois salários mínimos

Economia

Secretaria Nacional do Consumidor revoga medida contra empresas

Economia

Mais de 30 organizações se juntam para criticar medida de Haddad: ‘Erro’