Retorno confirmado
O Supremo Tribunal de Justiça iniciará o ano judicial de 2024 com uma reunião da Corte Especial no dia 1º de fevereiro, às 14h. A reunião poderá ser acompanhada pelo canal oficial do STJ no YouTube.
Supremo Tribunal de Justiça retomará suas atividades no dia 1º de fevereiro
A Corte Especial é formada pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo a presidente. Entre outras questões, o colegiado é responsável por julgar processos penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função — como governadores e desembargadores — e também por decidir questões divergentes entre os demais órgãos julgadores do STJ.
Integram o colegiado a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, o vice-presidente, Og Fernandes, e os ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Junior.
Prazos processuais
Com o início do ano forense, voltam a correr os prazos processuais que estavam suspensos devido ao recesso e às férias dos ministros.
As seis turmas do tribunal retomarão os julgamentos no dia 6 de fevereiro, a partir das 14h. A Corte Especial se reunirá novamente no dia 7, no mesmo horário. Já as três seções especializadas terão sessões no dia 22, também com início previsto para as 14h. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.
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