O Supremo Tribunal Federal vai avaliar entre 9 e 20 de fevereiro os ex-integrantes da liderança da Polícia Militar do Distrito Federal acusados de inação durante os eventos de 8 de janeiro de 2023.
Ex-membros da cúpula da PM do Distrito Federal serão julgados no Plenário Virtual
Os militares serão julgados pela 1ª Turma do STF no Plenário Virtual. Os ministros vão decidir se eles devem responder a um processo penal pela omissão durante a intentona golpista.
Foram acusados pela Procuradoria-Geral da República Fábio Augusto Vieira (ex-comandante-geral da PM-DF), Klepter Rosa Gonçalves (subcomandante-geral), Jorge Eduardo Barreto Naime (coronel), Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra (coronel), Marcelo Casimiro Vasconcelos (coronel), Flávio Silvestre de Alencar (major da PM-DF) e Rafael Pereira Martins (tenente).
Todos foram denunciados pelos crimes de inação, atentado violento ao Estado democrático de Direito, ato de força contra o governo, dano qualificado pela violência contra o patrimônio da União, deterioração de patrimônio histórico e violação de deveres funcionais.
Eles foram detidos preventivamente em agosto do ano passado. Na ocasião, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, entendeu que os sete policiais aderiram aos propósitos dos golpistas, pois tinham conhecimento de suas intenções mas “escalaram efetivo incompatível com a dimensão do evento”, retardaram a atuação da corporação, não confrontaram os bolsonaristas e “abriram linhas de contenção” para que eles pudessem entrar nos edifícios. A PM-DF só passou a atuar de maneira eficaz após a intervenção federal na Segurança Pública distrital.
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