O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nessa segunda-feira, 25, dois casos relacionados a Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD e atual secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.
Os inquéritos investigavam se Kassab teria recebido mais de R$ 20 milhões em pagamentos ilícitos feitos pela construtora Novonor, antiga Odebrecht. Nos julgamentos virtuais concluídos na última semana, a votação resultou em seis votos a favor e quatro contrários à absolvição.
A construtora mencionou o nome do secretário no acordo de delação premiada, o que levou à abertura dos inquéritos.
Os ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Edson Fachin, Nunes Marques e Luiz Fux seguiram o relator do caso, o ministro Dias Toffoli. Os demais magistrados votaram de forma contrária. Enquanto o ministro Cristiano Zanin se absteve de votar por ter atuado como advogado em processos relacionados à Operação Lava Jato.
Kassab é mais um agraciado pelo STF
Em tramitação no STF desde 2017, os inquéritos investigavam pagamentos ilegais da Odebrecht a Kassab, por meio de doações de campanha não registradas entre 2008 e 2014, época em que exerceu o cargo de prefeito de São Paulo (2006-2012) e ministro das Cidades no governo Dilma Rousseff (2013-2014).
A decisão do STF amplia o rol de políticos beneficiados por revogações de condenações e arquivamentos de processos no contexto da Lava Jato. Mais de 60 réus foram beneficiados com revogações e absolvições em Tribunais Superiores.
Em um dos últimos desdobramentos, o STF determinou a anulação total e o arquivamento de todos os processos em curso na Corte contra o ex-governador do Pará Beto Richa (PSDB).
Neste ano, também houve a anulação de condenações contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto; a dirigente nacional do PT, Gleisi Hoffmann; e seu ex-cônjuge, Paulo Bernardo.
