O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), liberou os deputados federais do trabalho presencial na quarta-feira 18. De conciliação com o parlamentar, o registro de presença pode ser feito de forma on-line, pelo aplicativo Infoleg.
Às segundas e às sexta-feiras, todos os parlamentares já podem marcar presença on-line, dispensando o registro biométrico no Plenário.
Essa decisão foi tomada depois da reunião de líderes, nesta terça-feira, na qual ficou deliberado que o projeto de lei (PL) de taxação das offshores não seria incluído na tarifa de votação nesta semana, adiando-o para 24 de outubro.
O PL tramita em regime de urgência constitucional e está trancando a tarifa, impedindo a votação de outras matérias.
Votação de projeto que taxa offshores
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), adiou a votação do projeto de lei (PL) que trata da tributação dos fundos de investimentos offshore e exclusivos para a próxima semana. A decisão pelo prorrogação se deu nesta terça-feira.
Em enviado solene, Pereira informou que a decisão de diferir a avaliação do PL 4.173/2023 foi tomada para prometer o cumprimento do conciliação estabelecido em 4 de outubro com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Mais cedo, em reunião de líderes, os partidos União Brasil, PP e PL defenderam o prorrogação da votação para 24 de outubro, conforme o conciliação firmado entre os líderes na semana passada.
O que são offshores?
Offshores são empresas legalmente registradas em países ou territórios que oferecem condições mais interessantes para empreendedores, porquê menos tributação, fiscalização e regulação. De acordo com a plataforma InvestNews, uma offshore pode ser criada para “planejamento tributário, proteção de ativos, confidencialidade nos negócios internacionais, diversificação de investimentos e entrada a mercados globais”.
