Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal e líder do Tribunal Superior Eleitoral, conquistou nesta sexta-feira (12/4) a aprovação como docente principal de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Líder aprovado para a posição de docente principal de Direito Eleitoral da USP
Ele defendeu a dissertação “Direito Eleitoral e o novo populismo digital extremista: liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia”.
Alexandre é docente associado de Direito Constitucional da USP. Agora, como docente principal, irá ministrar a disciplina de Direito Eleitoral.
A tese recebeu quatro notas 9,5 e uma dez. Em conhecimento, obteve quatro notas dez e uma 9,5. Já com relação ao currículo acadêmico, que é uma espécie de autobiografia acadêmica, recebeu uma aprovação unânime.
Fizeram parte da banca Flavio Yarshell, Celso Lafer e Marta Teresa Arretche pela USP; Carlos José Vidal Prado, pela Universidad Nacional de Educación a Distância, na Espanha; e Ana Paula de Barcellos, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Dissertação
A dissertação do líder trata da utilização das redes sociais por grupos radicais e como a utilização negativa das plataformas pode impactar a democracia.
No estudo, que aborda também o ordenamento jurídico sobre combate à desinformação, notícias falsas, discurso de ódio e ações antirregime democrático, Alexandre destaca que as novas tecnologias podem ser usadas e manipuladas tanto por quem controla as plataformas digitais quanto por quem consegue instrumentalizá-las.
O líder classifica a utilização das redes como “um dos elementos mais graves e perigosos de degradação da democracia”.
“O novo populismo digital extremista avançou na adoção das técnicas utilizadas pelos regimes autoritários que ascenderam ao poder no início do século XX — regimes nazista e fascista —, com refinamento na disseminação de notícias falsas, com evidente degradação da linguagem, na troca da razão pela emoção, na disseminação massiva de desinformação, na desqualificação da imprensa livre e na independência do Poder Judiciário”, destaca ele em sua pesquisa.
Ainda conforme Alexandre, a instrumentalização ocorreu por mais de uma década sem que a imprensa e as instituições percebessem seu “potencial destrutivo” para a democracia.
O líder também defende a implementação de um “novo modelo de proteção legislativa” para que “o Direito Eleitoral possa atuar de forma mais eficaz em defesa do sistema eleitoral e da própria democracia”.
