O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende instaurar a InternetBras no Brasil, um sistema de acesso à internet via satélite.
Em 2023, Lula recusou a proposta da Starlink, de Elon Musk, que havia sugerido um serviço similar.
A gestão desse empreendimento ficará a cargo da Telebras, uma companhia estatal que segue sob domínio da União, apesar da privatização das telecomunicações no Brasil em 1998.
Impedimentos operacionais para a implantação da InternetBras
O desafio está em efetivar o projeto. Atualmente, apenas uma constelação de 5,4 mil satélites está apta a oferecer essa conexão de internet — todos de propriedade de Elon Musk. O Brasil teria que alugar satélites, porém os únicos disponíveis para essa finalidade são os da Starlink.
Outras nações e corporações também buscam estabelecer infraestruturas semelhantes. A União Europeia anunciou há um ano a intenção de criar uma rede de satélites do mesmo tipo, porém o projeto ainda não saiu do papel.
Conforme divulgado pelo jornal alemão Handelsblatt, o custo inicial do projeto era de € 6 bilhões, porém já subiu para €12 bilhões (aproximadamente R$ 67 bilhões). A UE ainda não definiu uma data para dar início ao projeto.
O que almeja o governo Lula
A decisão, tomada em 17 de maio pelo Gape, grupo responsável pela conectividade de escolas, envolve recursos direcionados pelas operadoras de telefonia para esse propósito.
O Gape é composto por oito membros: quatro de operadoras, dois da Anatel, um do Ministério das Comunicações e um do Ministério da Educação (MEC).
Estima-se que existam 20 mil escolas em regiões remotas. O Gape acolheu a proposta do Ministério das Comunicações para conectá-las por meio de um programa operado pela Telebras. Um dos objetivos do Novo PAC é fornecer internet a 138 mil escolas públicas.
O MEC emitiu uma portaria em agosto de 2023, que estabeleceu diretrizes para a internet em escolas remotas. No entanto, constatou-se que somente a Starlink seria capaz de atender à velocidade mínima exigida. Em outubro de 2023, o ministro Camilo Santana (Educação) revogou a portaria.
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