Ao opinar sobre a recente ordem de encarceramento contra o tenente-coronel Mauro Cid – ex-auxiliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-procurador da Lava Jato e ex-deputado, Deltan Dallagnol, afirmou que “o Supremo continua sendo supremo, colocando-se acima da legislação” e que “o Supremo detém todo poder”.
Cid foi recolhido novamente na tarde desta sexta (22) após prestar depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) acerca das supostas críticas que teria feito ao ministro Alexandre de Moraes e à Polícia Federal, conforme gravações divulgadas nesta quinta (21) atribuídas a ele.
Os áudios indicam que Cid teria sido alvo de “pressão” por parte da autoridade para firmar o acordo de delação premiada em setembro do ano passado.
“Mauro Cid volta a ser detido ilegalmente. Já está sob custódia há mais de 5 meses sem acusação penal, sendo que o limite é 40 dias, algo que sempre foi rigorosamente respeitado na Lava Jato. Se não existem os dois requisitos para formular a denúncia (prova da prática do delito + indícios de autoria), não há os fundamentos para a prisão (prova do cometimento do crime + indícios de autoria + um dos 4 motivos legais que demonstrem que a liberdade representa um risco para a sociedade, como a destruição de provas). Desta forma, a extensão da detenção ilegal, sem imputação formal, evidencia que foi preso para delatar”, escreveu Deltan na plataforma digital X.
Conforme Deltan, a nova determinação de deter Cid “acrescenta mais uma prova da ilegalidade da prisão”.
“Por que ontem não estavam presentes os requisitos para a prisão preventiva e agora estão? O que mudou além do enfraquecimento da própria delação? No entanto, isso não é requisito para a prisão preventiva. Qual dos 4 motivos legais que sustentam a preventiva não estava presente ontem e surgiu de ontem para hoje? […] A acusação de irregularidades praticadas pela PF e STF pode configurar obstrução de investigações? Caso fosse assim, Lula deveria ter sido mantido sob custódia durante toda a Lava Jato. Ademais, e se a acusação for verídica? No mínimo, deveria ser comprovada a falsidade da alegação, após investigação por órgão imparcial”, complementou Deltan.
Em outra postagem, Deltan afirmou que as alegações de Cid veiculadas no áudio necessitam ser investigadas pelo Senado.
Na quinta-feira (21), conforme noticiado pela Gazeta do Povo, Deltan mencionou que o áudio de Cid “abalou a credibilidade da PF e do STF no caso contra Bolsonaro”.
