O representante federal Zé Trovão (PL-SC) propôs, nesta terça-feira, 27, um pedido ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a realização de uma Debate Ampla no plenário da Casa para debater as denúncias de abuso de sexual infantil na Ilha de Marajó, situada no Estado do Pará.
Os líderes partidários das maiores bancadas da Câmara assinaram o documento, sendo eles: líder do PL, Altineu Côrtes (RJ); Dr. Luizinho (PP-RJ), líder do bloco parlamentar União Brasil, PP, Federação PSDB-Cidadania, PDT, Avante, Solidariedade e PRD; e Hugo Mota (Republicanos-PB), líder do bloco parlamentar MDB, PSD, Republicanos e Podemos.
Conjuntamente, as bancadas totalizam 400 deputados. Contudo, em assinaturas individuais, o requerimento conta com 90 assinaturas. Se Lira atender a solicitação, será definida uma data para a realização da Debate Ampla.
As denúncias sobre a exploração sexual infantil em Marajó repercutiram nas redes sociais na semana passada, após a cantora gospel paraense Aymeê mencionar a situação na letra de uma música.
Na ocasião, em 16 de fevereiro, ela se apresentava no reality show gospel Dom Reality. A letra da música diz: “Enquanto isso em Marajó, o João desapareceu aguardando os ceifeiros da grande seara”.
Ao término da apresentação, Aymeê explicou sobre o que cantou: “Marajó é uma ilha a alguns minutos de Belém, minha terra”, disse. “E lá, as crianças, lá tem muito tráfico de órgãos, lá é comum. Lá tem pedofilia em nível ‘hard’, e as crianças com 5 anos, quando elas veem um barco vindo de fora com turistas, Marajó é muito turística, e as famílias lá são muito carentes, as criancinhas saem em uma canoa, 6, 7 anos, e elas se prostituem dentro do barco por cinco reais.”
A performance da música Evangelho de Fariseus foi compartilhada por parlamentares de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por artistas, como a apresentadora Angélica, a cantora Juliette, a cantora Luisa Sonza e a atriz Rafa Kalimann.
Em 2022, o assunto também veio à tona com uma fala da ex-ministra dos Direitos Humanos e atual senadora Damares Alves (Republicanos-DF). À época, Damares denunciou a exploração na ilha durante um culto evangélico.
A então ministra chegou a dizer que as crianças da região teriam os dentes removidos para facilitar os abusos sexuais. Contudo, não apresentou provas sobre a acusação, mas disse que tinha ouvido as denúncias “nas ruas”.
Damares foi denunciada pelo Ministério Público Federal por danos sociais e morais coletivos que teriam sido causados à população da Ilha de Marajó, com um pedido de R$ 5 milhões em indenização.
Qual a situação na Ilha de Marajó
A ilha é composta de 12 municípios e possui cerca de 500 mil habitantes. No Brasil, o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) — indicador composto de dados acerca de expectativa de vida, educação e renda per capita — está em uma das ilhas de Marajó, Melgaço, com pouco mais de 26 mil moradores e com IDH de 0,418.
Em 2006, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados iniciou uma investigação para apurar denúncias na Ilha de Marajó.
À época, segundo o jornal Extra, documentos revelaram o envolvimento de vereadores locais nos casos de abusos. Eles, segundo as investigações, eram aliciadores que levavam as crianças para se prostituírem em Belém e na Guiana Francesa.
Em 2020, Damares lançou o programa “Abrace o Marajó” para combater a prostituição infantil. Segundo o jornal O Globo, nenhum centavo foi gasto pelo projeto em 2022. De acordo com a senadora, o programanão obteve sucesso devido à pandemia de covid-19.
No ano de 2023, o governo Lula cancelou o programa e apresentou o “Cidadania Marajó”, com o propósito de levar políticas sociais à região. Na sexta-feira 23, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, mencionou as acusações nas redes sociais, porém criticou a associação da população de Marajó com abuso sexual.
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